Comissão de Mediação de Conflitos, o que é isso?

A Comissão de Mediação de Conflitos pode favorecer a cultura de respeito mútuo no convívio, a aprendizagem, o enfrentamento a preconceitos e violências; Participe!

Na Rede Municipal de Ensino de São Paulo, desde 2016 todo ano letivo começa com um processo importantíssimo de participação: a constituição da Comissão de Mediação de Conflitos (CMC) em cada Unidade Educacional. Em 2024, elas devem ser formadas até o dia 5 de março e, assim, colaborar para o fortalecimento da cultura de respeito mútuo ao longo de todo o ano. 

Criadas pela Lei Municipal 16.134 em 2015, as Comissões de Mediação de Conflitos são compostas por integrantes da própria comunidade escolar: professoras e professores, equipes de apoio, equipes de gestão, estudantes, seus familiares ou responsáveis. 

A atuação cotidiana favorece a boa convivência, o pertencimento, o enfrentamento a preconceitos e violências. Também proporciona melhores condições para o processo educativo e o fortalecimento de valores democráticos.

“Em um contexto de violências exacerbadas como o que vivemos, todos nós precisamos
ensinar e aprender a lidar com os conflitos não por meio da força,
mas por meio da palavra, da argumentação, de combinados”
Neide Nogueira, Instituto Vladimir Herzog

Lidar com o conflito de maneira transformadora

Todo ambiente escolar possui conflitos, pois eles são inerentes à convivência humana. Daí a importância das Comissões de Mediação de Conflitos para abrir espaços de reflexão e diálogo, buscando saídas coletivas e não-punitivistas. Assim, com a atuação da Comissão, toda a Unidade Educacional pode se reconhecer como mediadora de conflitos, aprendendo a lidar com os conflitos de maneira crítica, reflexiva e transformadora, o que é necessário para viver democraticamente.

Neide Nogueira, da área de Educação em Direitos Humanos do Instituto Vladimir Herzog, explica:

A mediação de conflitos é uma prática de Educação em Direitos Humanos fomentada pelo projeto Respeitar é Preciso!, realizado em parceria pelo Instituto Vladimir Herzog e Secretaria Municipal de Educação de São Paulo.

Rogério Gonçalves, diretor da Divisão de Gestão Democrática e Programas Intersecretariais (DIGP) da Secretaria Municipal de Educação, ressalta que a prática da mediação de conflitos nas Unidades Educacionais articula-se com o Currículo da Cidade e com o Plano Municipal de Educação de São Paulo, relacionando-se com 8 das suas 14 diretrizes.