Encontro formativo com gestores debateu prevenção de violências na e à escola

Na quarta-feira, 17 de abril, o Instituto Vladimir Herzog esteve com a Secretaria Municipal de Educação de São Paulo (SME-SP) e outras entidades – Unicef Brasil e Instituto Auschwitz -, no encontro formativo “Proteção Escolar em Pauta: políticas públicas para garantia de direitos de crianças e adolescentes”, voltado a gestoras e gestores da Rede Municipal de Ensino. O objetivo foi contribuir com articulações das ações da Rede na prevenção de violências nas e às escolas.

O encontro aconteceu um ano após intensificação do fenômeno de violência contra escolas no Brasil, por realização do Gabinete Integrado de Proteção Escolar (GIPE), criado a partir daquele momento, e da Diretoria de Gestão Democrática e Programas Intersecretariais (DIGP), também da SME. No Memorial da Resistência, em São Paulo, os organizadores lembraram do contexto difícil enfrentado em abril de 2023, ressaltando a importância de se discutir possibilidades de prevenção no dia a dia de forma perene, para além dos protocolos e estratégias em casos de ataques e ameaças, considerando as dinâmicas de violências contra a escola, na escola e da escola. 

Para especialistas convidados, as questões do convívio escolar devem ter centralidade para que diversos tipos de violências sejam enfrentados. Nesse sentido, Hamilton Harley, do Instituto Vladimir Herzog, apresentou um projeto em desenvolvimento na Rede Municipal de Ensino pelo Respeitar é Preciso!, sobre sofrimento emocional e relações com violências.

Romper o ciclo de sofrimento e violência passa pelas práticas cotidianas da escola

Hamilton Harley, coordenador da área de Educação em Direitos Humanos do Instituto Vladimir Herzog, sugeriu que, no enfrentamento a violências, é preciso considerar a dimensão do sofrimento emocional que permeia toda a comunidade escolar. A fala foi ancorada em projeto sobre sofrimento emocional realizado pelo Respeitar é Preciso!, inicialmente em Guaianases e hoje em expansão para toda a Rede Municipal de Ensino.

Em 2023, o projeto realizou escutas envolvendo 126 estudantes, 62 professores e 33 funcionários de apoio. Uma das percepções evidenciadas, segundo Hamilton, é que estudantes associam o sofrimento emocional diretamente ao ambiente escolar – descrevem vivências de discriminação e preconceito, sentimentos de isolamento e inadequação que, frequentemente, culminam em explosões de violência. Trata-se de um ciclo, explicou, que pode ir tornando a escola um ambiente pouco acolhedor e que perpetua mais violências.

Por outro lado, o pedagogo contou que a pesquisa evidencia soluções práticas e colaborativas para promover cuidado. Curiosamente, de acordo com a pesquisa, o sofrimento de estudantes não é reconhecido por professores, que tampouco são vistos pelos alunos como pessoas que sofrem. Então, os anseios são os mesmos, continuou, por ter na escola espaço de acolhimento, escuta, pertencimento e participação. 

Para Hamilton, a construção desse ambiente se dá nas práticas cotidianas, desenvolvendo um olhar coletivo para a produção do sofrimento:

“O enfrentamento das situações de violência e sofrimento deve ser uma empreitada coletiva para evitar o silenciamento e criar um ambiente onde todos se sintam seguros para se expressar”.

A educação em direitos humanos, segundo ele, emerge como chave crucial para a transformação, como prática contínua e transversal.

Potência da educação para prevenção de violências

Paula Alves, do Instituto Auschwitz, apresentou os tipos de prevenção à violência compreendidos pela instituição, que desenvolve o projeto Cidadania e Democracia desde a Escola: a prevenção primária, que interfere em fatores de risco presentes, evitando que violações aconteçam; a secundária, que visa conter danos quando uma violação já aconteceu; e a prevenção terciária, aquela que, a partir de um episódio traumático de violação, busca nele aprendizados para que nunca mais aconteça.

Segundo Paula Alves, a prevenção primária é a mais efetiva, tendo a educação como ferramenta importantíssima para realizá-la:

Assim, o Instituto Auschwitz vê a escola como espaço que reflete e por vezes alimenta opressões presentes nas estruturas sociais, mas também como possibilidade de desenhar e experimentar caminhos diferentes, realizando uma “micropolítica do cuidado” e construindo coletivamente espaços resilientes à violência.

Integração entre currículos e desenvolvimento integral

Ana Carolina Fonseca, representante do Unicef Brasil, defendeu que o enfrentamento a violências passa por fortalecer uma educação que inclui, que fortalece redes de cuidado, que é parte do território e de uma rede de proteção. 

Segundo ela, as experiências em diferentes escolas e redes de ensino acompanhadas pelo Unicef mostram que, para evitar o abandono escolar e romper com ciclos de violência, é fundamental fortalecer crianças e adolescentes em seu autoconhecimento, autoestima e autoproteção, em suas capacidades para estabelecer relações afetivas protetivas e em sua atuação na sociedade com base em escolhas alinhadas ao exercício da cidadania e a um projeto de vida.

“Aprendemos também que algumas formas de violência atravessam todas as demais e precisam ser nomeadas e enfrentadas: a violência baseada na cor/raça/etnia/nacionalidade e a violência baseada no gênero”, afirmou.

No final da mesa, ao responderem perguntas de presentes, foi ressaltado por convidados e convidadas como o ensino de componentes curriculares não se sobrepõe às ações de proteção e enfrentamento das violências – são dimensões que se complementam.

Ana Carolina, do Unicef, explicou que o desenvolvimento de participação, cidadania, projeto de vida, estão integrados aos currículos e à BNCC:. “Gostamos de olhar para os currículos e para a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e ver que, quando falamos em ações protetivas e de acolhida, não se tratam de projetos separados destes documentos, e sim também orientados por eles”.

Fotos: Daniel Guimarães/ SME-SP

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