COVID-19, imposto progressivo e Direitos Humanos
24 de abril de 2020
Por Rogê Carnaval
Como já era de se esperar, em tempos de pandemia, especialmente essa de COVID-19, que tem se mostrado tão devastadora, as consequências da profunda desigualdade social brasileira vêm à tona das formas mais terríveis.
Só nessa semana, o professor do Departamento de Geografia da USP, César Simoni, publicou dois artigos tratando de questões ligadas à pandemia em uma sociedade extremamente desigual e fortemente marcada pela segregação de determinados corpos e grupos sociais:
- O coronavírus e o direito à cidade dos pobres, de 17/04/2020 e
- Como estrelas no céu: a epidemia pelo número de mortes, de 19/04/2020.
Essa absurda desigualdade social que persiste no Brasil, e que abordamos na minha última postagem dessa série especial do Respeitar! em tempos de coronavírus, é o ponto de partida para a discussão que proponho aprofundarmos nessa semana.
Enfrentar uma desigualdade tão abissal, historicamente enraizada nas nossas entranhas, certamente não é tarefa fácil. Mas precisamos começar a enfrentar efetivamente essa questão.
Uma maneira de começar a enfrentar efetivamente essa questão é repensar seriamente nossa estrutura tributária. No Brasil, prevalece um sistema tributário regressivo, cheio de distorções e privilégios. Em síntese, os que têm menos pagam proporcionalmente muito mais impostos que os do andar de cima, os que estão no topo da pirâmide social.
Em tempos de pandemia, em que fica tão evidente a importância de valorizar a coisa pública, precisamos pensar formas do Estado se financiar de uma maneira mais justa e equilibrada. Em suma, precisamos de um sistema tributário progressivo, em que quem tem mais, contribui com mais. Precisamos, também, eliminar privilégios tributários, como a isenção de impostos sobre lucros e dividendos e a isenção de impostos sobre a propriedade de veículos como iates, helicópteros e jatinhos. E, por fim, é preciso urgente e seriamente, discutir a taxação de grandes fortunas e grandes heranças no Brasil.
