9 de novembro de 2016

Declaração Universal dos Direitos Humanos

Declaração Universal dos Direitos Humanos Adotada e proclamada pela Resolução nº 217 A (III) da Assembléia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948. […]
9 de novembro de 2016

ECA Estatuto da Criança e do Adolescente

ECA Estatuto da Criança e do Adolescente LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990. (Vide Lei nº 13.105, de 2015) (Vigência) Dispõe sobre o […]
30 de novembro de 2016

Diretrizes Nacionais para Educação em Direitos Humanos

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30 de novembro de 2016

DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS – UNICEF

20 de Novembro de 1959 As Crianças têm Direitos Direito à igualdade, sem distinção de raça religião ou nacionalidade. Princípio I – A criança desfrutará de […]