Documentos oficiais
Com a pandemia de coronavírus, muitos educadores e educadoras se viram diante da necessidade de “migrar” suas aulas, até então…
Proteção integral à criança e ao adolescente: é o que visa a Lei nº 8.069, conhecida como Estatuto da Criança…
Qual o impacto da Convenção sobre os Direitos da Criança (CDC) nas políticas públicas brasileiras? Na comemoração dos 30 anos…
A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) e o Escritório das Nações Unidas sobre…
A Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, reunida em Estocolmo de 5 a 16 de junho de…
Entre os dias 25 e 27 de setembro de 2015, mais de 150 líderes mundiais estiveram na sede da ONU,…
Outra novidade no portal! O livro “Direitos Humanos no Brasil 2016” já se encontra disponível online. Trata-se de um minucioso…
“DECRETO Nº 57.503, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2016 Institui o Plano Municipal de Educação em Direitos Humanos – PMEDH.…
O Programa Paz nas Escolas nasce com o objetivo principal de desenvolver uma política de superação e resolução de conflitos…
O PNDH-3 incorpora resoluções da 11.ª Conferência Nacional de Direitos Humanos e propostas aprovadas nas mais de 50 conferências nacionais…
