Conheça o potencial das Comissões de Mediação de Conflitos e participe

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10 de fevereiro de 2025

CMC, Comissão de Mediação de Conflitos, Educação em Direitos Humanos, escola pública, mediação de conflitos

Participe das Comissões de Mediação de Conflitos e contribua para a construção coletiva de um ambiente escolar democrático, livre de violências e discriminações

Desde 2016, o início de cada ano letivo na Rede Municipal de Ensino de São Paulo é marcado por um importante processo de participação democrática: a constituição das Comissões de Mediação de Conflitos (CMCs) em todas as Unidades Educacionais. A formação das comissões deve ser concluída em até 30 dias a partir do início do ano letivo, por meio do Conselho de Escola, com o objetivo de consolidar a cultura de respeito mútuo durante todo o ano escolar.

Instituídas pela Lei Municipal nº 16.134, em 2015, as Comissões de Mediação de Conflitos são compostas por membros da própria comunidade escolar, incluindo docentes, equipes de apoio, equipes de gestão, estudantes, além de seus familiares ou responsáveis. Desde então, têm sido cada vez mais valorizadas. A partir de 2024, a participação de profissionais da educação pontua na carreira.

As CMCs foram criadas com base na premissa de que os conflitos são uma parte natural das relações humanas, inclusive no contexto escolar. Assim, é necessário aprender e ensinar a lidar com o conflito por meio do diálogo e respeito mútuo, prevenindo violências, valorizando a diversidade e favorecendo a aprendizagem. As CMCs devem abrir espaços de reflexão e diálogo para que toda a Unidade Educacional aprenda a lidar com os conflitos de maneira crítica, reflexiva e transformadora, o que é necessário para uma cultura democrática.

“Trata-se de aprender a se relacionar consigo e com o outro, aprendendo a construir junto uma perspectiva de vida pública comum”

Cadernos Respeitar é Preciso! – Mediação de Conflitos

(Instituto Vladimir Herzog, 2020)

Quando bem implementadas, as CMCs são vistas pela comunidade escolar como um colegiado valioso para promover o diálogo, o respeito à diversidade e uma convivência democrática.

Neste contexto, a cultura de mediação de conflitos se relaciona diretamente com o fortalecimento da educação em direitos humanos. Ao integrar os princípios da dignidade, igualdade e respeito mútuo nas práticas pedagógicas, a educação em direitos humanos fortalece o pertencimento e a construção de ambientes escolares livres de violência.

A partir de 2024, todos os assistentes de direção escolar são membros natos das CMCs, representando as equipes gestoras. Como forma de sensibilizar as gestões sobre a importância do trabalho desenvolvido nas CMCs e sua relação com a educação em direitos humanos, o Respeitar é Preciso desenvolve atividades formativas com todos os assistentes de direção escolar da Rede Municipal.

“Antes, eu não mensurava a importância da mediação de conflitos. Quando participamos da formação, começamos a perceber que esse colegiado, formado pela comunidade escolar, é um dos aspectos mais importantes dentro da escola. Esse tipo de prática é o que, de fato, contribui para uma educação pública de qualidade” – Lívia Pacheco, Assistente de Direção da EMEI Rosa e Carolina Agazzi

Melhoria da aprendizagem, convivência e gestão democrática

Nos dez anos das CMCs, o Respeitar é Preciso! realiza uma ação-piloto na Diretoria Regional de Educação (DRE) Butantã. A iniciativa tem como objetivo entender a implementação das CMCs e propor intervenções pedagógicas que possam aprimorar a política. Realizado em duas fases, o estudo começou em 2024 com a análise do cenário atual e das percepções iniciais dos sujeitos da comunidade escolar sobre as comissões. As informações iniciais da pesquisa, ainda em andamento, apontam que mais de 50% dos estudantes e 40% dos educadores que conhecem as CMCs reconhecem as contribuições das comissões para a melhoria da aprendizagem, convivência e gestão democrática nas escolas. O estudo também sugere que a confiança na política cresce quando a efetividade das comissões é percebida, com potencial de mudanças positivas para toda a comunidade escolar. Quando bem implementadas, as CMCs são vistas pela comunidade escolar como um colegiado valioso para promover o diálogo, o respeito à diversidade e uma convivência democrática.