Documentos oficiais
Pequeno Manual Audiovisual para professores
Com a pandemia de coronavírus, muitos educadores e educadoras se viram diante da necessidade de “migrar” suas aulas, até então presenciais, para o universo online. A gente sabe que nada supera a experiência do convívio do dia a dia escolar, mas também entendemos que, nestes tempos de isolamento social, a tecnologia pode ser uma aliada…
Leia MaisEstatuto da Criança e do Adolescente: leia e baixe o documento
Proteção integral à criança e ao adolescente: é o que visa a Lei nº 8.069, conhecida como Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), criado em 13 de julho de 1990 e que reconhece crianças e adolescentes como sujeitos de direito, protegidos por lei. O ECA surgiu na esteira da Constituição de 1988 e nasceu…
Leia MaisRelatório do Unicef faz balanço da Convenção sobre os Direitos da Criança (CDC) no Brasil
Qual o impacto da Convenção sobre os Direitos da Criança (CDC) nas políticas públicas brasileiras? Na comemoração dos 30 anos da CDC, o tratado mais ratificado da história – assinado por 196 países no mundo – a Unicef lança relatório com os principais avanços e desafios enfrentados por meninas e meninos brasileiros. No Brasil, a…
Leia MaisUNESCO e UNODC lançam guia “Fortalecimento do Estado de direito por meio da educação”
A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) e o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) lançaram o guia “Fortalecimento do Estado de Direito por meio da educação” voltado para formuladores de políticas. O documento visa preencher a lacuna da falta de compreensão entre os profissionais da…
Leia MaisDeclaração de Estocolmo sobre o ambiente humano – 1972 – ONU
A Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, reunida em Estocolmo de 5 a 16 de junho de 1972, e, atenta à necessidade de um critério e de princípios comuns que ofereçam aos povos do mundo inspiração e guia para preservar e melhorar o meio ambiente humano, Proclama que: 1. O homem é…
Leia Mais17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU
Entre os dias 25 e 27 de setembro de 2015, mais de 150 líderes mundiais estiveram na sede da ONU, em Nova York, para adotar formalmente uma nova agenda de desenvolvimento sustentável. Esta agenda é formado pelos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que devem ser implementados por todos os países do mundo durante os próximos 15 anos,…
Leia MaisDireitos Humanos no Brasil 2016
Outra novidade no portal! O livro “Direitos Humanos no Brasil 2016” já se encontra disponível online. Trata-se de um minucioso relatório, organizado e elaborado pela Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, em parceria com um grande número de instituições ligadas à defesa dos Direitos Humanos no Brasil. Nesta 17ª edição, além de relatar e…
Leia MaisPlano Municipal de Educação em Direitos Humanos (PMEDH)
“DECRETO Nº 57.503, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2016 Institui o Plano Municipal de Educação em Direitos Humanos – PMEDH. FERNANDO HADDAD, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,(…)” Confira aqui: PLANO-MUNICIPAL-DE-EDUCAÇÃO-EM-DIREITOS-HUMANOS Documento
Leia MaisPrograma Paz nas Escolas – Prefeitura de São Paulo
O Programa Paz nas Escolas nasce com o objetivo principal de desenvolver uma política de superação e resolução de conflitos e violências nas Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino, por meio de um conjunto de ações e políticas públicas integradas ao sistema de garantia de direitos, visando à melhoria das aprendizagens. Leia a íntegra do…
Leia MaisPrograma Nacional de Direitos Humanos – PNDH-3
O PNDH-3 incorpora resoluções da 11.ª Conferência Nacional de Direitos Humanos e propostas aprovadas nas mais de 50 conferências nacionais temáticas, promovidas desde 2003 – segurança alimentar, educação, saúde, habitação, igualdade racial, direitos da mulher, juventude, crianças e adolescentes, pessoas com deficiência, idosos, meio ambiente etc. –, refletindo um amplo debate democrático sobre as políticas…
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