8 de fevereiro de 2022
Neste mês de fevereiro o projeto Respeitar é Preciso!, da área de Educação em Direitos Humanos do Instituto Vladimir Herzog, destaca a relação do trabalho que as Comissões de Mediação de Conflitos das Diretorias Regionais de Ensino (DREs) da cidade de São Paulo desempenham no âmbito do espaço escolar e a Educação em Direitos Humanos.
Criada pela Lei nº 16.134, em março de 2015, a Comissão de Mediação de Conflitos da Rede Municipal de Ensino é composta por representantes da equipe gestora, de professoras e professores, da equipe de apoio, de familiares ou responsáveis e de estudantes das Unidades Escolares.
O principal objetivo das comissões é compreender e atuar nas situações de conflitos e violências que prejudicam o processo educativo, abrindo um espaço de conversa entre as pessoas envolvidas, através da facilitação de integrantes da CMC – que, por sua vez, também fazem parte da comunidade escolar.
Desta forma, participar das comissões de mediação convida a pensar tanto na situação do conflito em si, como nas relações das pessoas envolvidas na resolução e no papel da escola diante desse conflito.
“Estar na Comissão de Mediação de Conflitos propicia que tenhamos uma escola mais inclusiva, justa e democrática, possibilitando pensarmos e agirmos de forma coletiva, tendo em vista compreender a situação conflituosa por diferentes vieses”, explica Taize Grotto de Oliveira, responsável pelo Eixo de Educação em Direitos Humanos, Convivência e Mediação de Conflitos, da Coordenadoria dos CEUs – COCEU/SME.
O trabalho das comissões também tem relação direta com o Currículo da Cidade de São Paulo (documento que busca alinhar as orientações curriculares do Município de São Paulo à Base Nacional Comum Curricular – BNCC), como explica a coordenadora educacional do Respeitar é Preciso!, Neide Nogueira: “O IVH encontrou conexões entre o trabalho da CMC e o conteúdo do Currículo, sinalizando a convergência de princípios. Então, ao fazer o trabalho de mediação de conflitos, também está sendo implementado o Currículo”.
Além disso, tanto a Mediação quanto a EDH têm algumas diretrizes em comum que ganham relevância quando pensadas no âmbito da comunidade escolar, visando o trabalho em conjunto para um determinado objetivo e valorizando os pequenos ganhos como parte importante para a concretização de grandes mudanças.
Na perspectiva da EDH, a atuação das CMCs tem o potencial de promover a convivência democrática entre Profissionais da Educação, educandas e educandos e demais membros da comunidade escolar. Essa prática tem o objetivo de criar mudanças na cultura escolar, fortalecendo a autonomia de cada uma dessas partes e abrindo espaço para a escuta, o diálogo, a cultura do respeito, a valorização da diversidade étnico-racial, de gênero, cultural e o pluralismo de crenças e ideias.
Para Taize, entender as CMCs nesse sentido propicia “pensar sobre o conflito através de alternativas criativas, respeitosas, que deem voz, vez e escuta ativa a todos os envolvidos, promovendo e valorizando a cultura de paz, a fim de reduzir as formas de violência no ambiente escolar, contribuindo, assim, para a melhoria das relações no cotidiano das Unidades Educacionais, o que possibilita maior empenho e melhor desempenho no processo de ensino e aprendizagem”.
A valorização do trabalho das Comissões de Mediação de Conflitos pelo projeto Respeitar é Preciso! acontece em paralelo ao período de candidatura e eleição dos representantes das CMCs na Rede Municipal de Ensino, promovido pela Secretaria Municipal de Educação de São Paulo. As inscrições para fazer parte das comissões vão até dia 8 de março.
Comissões de Mediação de Conflitos
• Inscrições até dia 8 de março nas Unidades de Ensino da Rede Municipal de Ensino de SP
• Podem se inscrever representantes da comunidade escolar: equipe gestora, professoras e professores, equipe de apoio, familiares ou responsáveis e estudantes