Mediação de Conflitos: Pra começo de conversa

Por Ana Lucia Catão

“Encontrei hoje em ruas, separadamente,
dois amigos meus que se haviam zangado.

Cada um me contou a narrativa de por que se haviam zangado.
Cada um me disse a verdade.
Cada um me contou as suas razões.

Ambos tinham razão.
Ambos tinham toda a razão
Não era que um via uma coisa e outro, outra, ou
um via um lado das coisas e outro, um lado diferente.
Não: cada um via as coisas exatamente como se haviam passado,
cada um as via com um critério idêntico ao do outro.

Mas cada um via uma coisa diferente,
e cada um, portanto, tinha razão.
Fiquei confuso desta dupla existência da verdade”

Fernando Pessoa, em Livro do Desassossego

Mediação de conflitos nas escolas, uma prática de vida ética

Quando pensamos em Mediação de Conflitos, pensamos muitas vezes em técnicas, métodos de resolução de conflitos com dicas, passo a passo etc.

Desde 2010, venho trabalhando com a Mediação de Conflitos nas escolas e posso dizer que, em todas as formações que dei, a expectativa de grande parte das pessoas era por uma receita que pudesse ser aplicada no cotidiano da escola e finalmente a libertasse dessa coisa incômoda chamada conflito.
Uma expectativa legítima e muito coerente com o nosso tempo histórico, em que a técnica e sua utilidade para resolver rapidamente problemas tendem a ser supervalorizadas.

Acontece que, se é verdade que a Mediação pode ser vista sob uma perspectiva reducionista, ou superficial, como uma técnica (ou várias técnicas), é também verdade que, sob uma perspectiva mais complexa e autêntica, ela se define como uma prática ética, ou seja, uma forma de ser e estar no mundo, uma forma de se relacionar consigo e com o outro, uma prática de cidadania. Nessa perspectiva, mais abrangente, a Mediação não busca resolver conflitos, mas, sim, propõe ferramentas de conversa que ajudam a lidar com situações de conflito de maneira construtiva, de maneira a aproveitar o máximo da potência criadora de mundos dos conflitos.

“Em seu significado literal, é uma técnica para condução das disputas. Alegoricamente, convida-nos a acreditar no protagonismo, no respeito e na solidariedade.”
Marinés Suares

“Mais do que uma técnica, a Mediação é uma arte do encontro, ocasião em que todos põem mãos à obra para o cultivo do jardim comum. Nesse momento, retoma-se a medida do conflito, toma-se distanciamento, permite-se a apropriação das possibilidades criadoras pessoais. É uma cultura social e política, uma arte de ser com o outro.”
Jean François Six

O grande objetivo da Mediação não pode ser resolver conflitos, até porque conflitos são inerentes às relações humanas, com eles e a partir deles nos constituímos como sujeitos, e deles não podemos nos livrar. Hannah Arendt afirma que, se não há conflito, há totalitarismo. Só a opressão é capaz de dar a sensação (aparente apenas) de ausência de conflitos. A paz só é possível se for possível lidar com conflitos de maneira não violenta. A paz se opõe à violência, não ao conflito.

De fato, se a Mediação não for tomada numa perspectiva ética e sim apenas como uma técnica, ou mesmo um método de resolução de conflitos, o risco de repetirmos práticas julgadoras, culpabilizantes e punitivas é enorme, mesmo no espaço da mediação.

A Mediação na escola, como surge?

Falar de Mediação de Conflitos nas escolas exige que se fale também de Práticas Restaurativas. Assim como as Práticas Restaurativas, a Mediação inclui práticas sociais que começaram a ser inventadas e exploradas em países anglo-saxões em meados da década de 1970 e que, desde o fim da década de 1990 e início da década de 2000, respectivamente, passam a ser experimentadas no Brasil.

Em 1999, essas práticas são internacionalmente ratificadas com a recomendação do Conselho Econômico da ONU para que os países membros, o Brasil entre eles, formulassem políticas de Mediação e Justiça Restaurativa.

Desde esse período, o Brasil vem gradualmente multiplicando políticas públicas nesse sentido, formando servidores públicos do sistema de justiça, da saúde e do ensino público para desempenhá-las.
Alguns autores defendem que a Mediação é também uma prática restaurativa, outros, que ambas são práticas sociais autônomas.

No âmbito escolar, as chamadas Práticas Restaurativas entram nas escolas, inicialmente, como uma estratégia de solução de problemas disciplinares. Já a Mediação entra nesse mesmo espaço como cultura de conversa, sobretudo em situações de conflito.

Em contrapartida, enquanto a Restaurativa já entra com um enfoque comunitário, a Mediação inicia com um enfoque mais interpessoal. Aos poucos, Mediação e Restaurativa vão se influenciando mutuamente, se transformando e ampliando suas formas de ação no contexto escolar. Cada uma a seu jeito e com suas ferramentas.

As formas de fazer de uma e de outra estão em contínua construção, seja porque são muito recentes, sobretudo no Brasil, seja porque ambas são práticas que valorizam a singularidade do contexto. Ou seja, dependendo de onde se aplicam, a maneira como se trabalhará com elas será diferente.
O que existe são experiências diversas construídas em contextos diversos. Algumas dessas experiências tomaram a forma de modelos de abordagem (mediação Harvard, mediação transformativa, mediação circular-narrativa, círculos restaurativos, conferências familiares etc.).

Mais do que repetir modelos, a proposta é colocar a criatividade para funcionar.
O que elas têm em comum é que ambas trabalham com a abertura de espaços de conversa, de compartilhamento de experiências e significados, de escuta mútua, de reformulação de relações, tendo por base alguns princípios. Ambas trabalham no domínio do com (contrariamente ao domínio do ou “ou um ou outro”) e valorizam as relações, portanto, o coletivo.

Que princípios orientam a ação do mediador?

Autonomia, protagonismo, corresponsabilidade, não violência, respeito à igualdade e à diferença, cidadania ativa.

Ao abrir espaço seguro de diálogo e organizá-lo, o mediador considera a complexidade das situações, assume o princípio da incerteza (não é possível saber de antemão onde se chegará com o diálogo), está atento a como faz o que faz (a forma de fazer é tão ou mais importante que o conteúdo da conversa) e às relações de poder, acolhe as diferenças, observa a voluntariedade (não obrigatoriedade de falar) e estimula a reflexão dos envolvidos.

Quem decide os destinos da conversa são os envolvidos no conflito. O mediador é um mero facilitador e cuidador do processo.

Claro que tem um saber-fazer e uma série de ferramentas que vão ajudar essa conversa a acontecer desse jeito. Algumas dessas ferramentas estão no texto <cuidados para abrir espaços de diálogo> do Caderno Respeito na Escola, disponível na página principal deste Portal, entre elas estão: o acolhimento, os combinados, a observação da dinâmica relacional, a distribuição da palavra, a escuta qualificada e a ritualização (esta última, mais característica das práticas restaurativas).

A Mediação na escola, como se configura?

Fazer Mediação de Conflitos na escola não é o mesmo que fazer Mediação no Judiciário, no consultório ou numa empresa. Cada contexto requer formas diferentes de fazer.
Para fazer um bom trabalho de Mediação, é preciso ir além de atuar pontualmente em situações de conflito, é preciso fazer um trabalho com a cultura local, implementando novas formas de se relacionar com o outro, de forma que a intervenção pontual seja exceção. Para isso, é preciso lançar mão de várias linhas de entrada.

Linhas de entrada possíveis na escola:

• linhas temáticas que abordem violência, conflito, gênero, raça, respeito etc., com inserção desses temas nas diversas disciplinas;
• realização de pesquisa na escola/nas disciplinas sobre essas linhas temáticas envolvendo alunos, professores e demais funcionários na tarefa de pesquisar e tabular os dados;
• desenvolvimento de projetos de intervenção na comunidade como atividade de extensão;
• práticas diárias de convivência cidadã de todos os atores da escola nos diferentes níveis hierárquicos;
• participação de todos nos processos decisórios acerca da vida escolar e da vida em sala de aula;
• criação de ambientes de confiança em sala de aula, nas JEIF, no Conselho, nas reuniões de pais, nas assembleias etc.;
• Mediação de Conflitos e rodas de conversa: entre alunos, alunos-professores, entre professores, professores-coordenadores-diretoria, com o pessoal de apoio, consultores, ronda escolar, famílias, vizinhos. Nas mais diversas combinações;
• aproveitar cada situação de conflito para repensar a escola como um todo, repensar a cultura escolar;
• e tantas outras quantas for possível criar.

A Mediação de Conflitos na perspectiva da Educação em Direitos Humanos

À medida que fui formando professores e introduzindo práticas de Mediação nas escolas, foi ficando claro, para mim, que fazer Mediação na escola é também trabalhar com Educação em Direitos Humanos (EDH).

“O que significa dizer que queremos trabalhar com Educação em Direitos Humanos? A Educação em Direitos Humanos é essencialmente a formação de uma cultura de respeito à dignidade humana por meio da promoção e da vivência dos valores da liberdade, da justiça, da igualdade, da solidariedade, da cooperação, da tolerância e da paz. Portanto, a formação dessa cultura significa criar, influenciar, compartilhar e consolidar mentalidades, costumes, atitudes, hábitos e comportamentos que decorrem, todos, daqueles valores essenciais citados – os quais devem se transformar em práticas.”
Maria Victoria Benevides

Como vimos há pouco, a Mediação visa transformar a cultura de relações, e na escola, a cultura escolar. Essa transformação, muitas vezes, diz respeito a uma mudança de paradigma, ou seja, a uma mudança na “constelação de crenças, valores, técnicas etc., partilhadas pelos membros de uma comunidade determinada” (Thomas Kuhn).

Trata-se de transformar uma cultura em que eventualmente predomina uma perspectiva legalista, punitiva, formalista, em que a disputa ou a competição prevalecem, numa cultura em que a parceria, a informalidade, a corresponsabilidade e a construção de uma ética comum são parâmetros.

A mediação propõe que as relações sejam regidas por uma lógica colaborativa, respeitando e enfatizando a igualdade e a diferença de todos, de maneira a permitir uma articulação coletiva que garanta espaço para a expressão das singularidades. Coerente com a Educação em Direitos Humanos, afirma os valores dos Direitos Humanos e os coloca em prática.

A Mediação foca o conflito como oportunidade para transformação do padrão de relações, oportunidade para transformação do status quo. Onde havia violência, permitir que se desenvolva o respeito mútuo. A EDH foca a afirmação dos valores dos Direitos Humanos nas práticas cotidianas.

Os princípios de ação são comuns:

• Escutar qualitativamente (para além de ouvir uma informação, abrir espaço de escuta para o outro, situar um sujeito de fala com uma história, cultura, afetos e repertório próprios e singulares; perguntar para entender melhor e não para culpar).
• Dar um passo para trás (duvidar de seu entendimento, suspender julgamento).
• Criar um espaço/tempo de suspensão, espaço/tempo reflexivo (sair do turbilhão).
• Imprimir uma lógica do reconhecimento e do respeito mútuo (versus julgar ou salvar).
• Trabalhar com autonomia dos sujeitos (versus coagir, opinar, conduzir).
• Fazer circular a palavra, provocar mobilidade das forças/atuar nas relações de poder.
• Respeitar um fluxo de conversa por meio do acolhimento e da pactuação, passando pela explicitação e ampliação das narrativas, a criação de opções e se desdobrando em ações.
• Atuar ético-politicamente/atuar coletivamente (promovendo corresponsabilização e desindividualização das questões).
• Trabalhar junto em direção a um objetivo.
• Ter como foco uma mudança de padrão de relação.
• Focar os pequenos ganhos, criando solo para as mudanças.
• Fazer e cumprir acordos (versus usar chantagem ou ameaça).

O Respeitar é Preciso! na formação das CMC, uma estratégia para transformar a cultura escolar

Em 2016, num dos primeiros encontros do Projeto Respeitar é Preciso! com as Comissões de Mediação de Conflitos, a representante de uma DRE, em resposta a uma professora que dizia não ter clareza sobre o papel das CMC, fez as seguintes afirmações:

• A CMC não é para apagar incêndio.
• A CMC não se sobrepõe aos professores nem ao Conselho de Escola.
• A CMC não pode ser um tribunal.
• A CMC é fundamental para se discutir as relações na e da escola.
• A CMC é, antes de tudo, um espaço de estudos de caso na escola.
• Vamos construir juntos o que é a CMC.

A proposta do Respeitar é Preciso! é que as CMC promovam, nas Unidades Escolares, um movimento reflexivo da comunidade escolar como um todo em relação aos valores que regem seu cotidiano e, estrategicamente, se debrucem sobre a questão do respeito mútuo (valor tomado como central).

Como o respeito mútuo se concretiza, ou não, em todos os aspectos da vida escolar? Nas relações, na organização do tempo e dos espaços, na maneira como as informações circulam, nas regras implícitas e explícitas que regem a vida escolar, nos conhecimentos construídos na escola.

A aposta em iniciar os trabalhos das Comissões de Mediação de Conflitos com um trabalho coletivo da escola em torno de suas práticas cotidianas centrado na questão do respeito mútuo vem apoiar a possibilidade de boas práticas de mediação e, em si, é também um trabalho de mediação dos conflitos da comunidade escolar como um todo.
Trata-se da criação de um solo favorável a práticas democráticas de construção de conhecimento e de relações.