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O Artigo 1° da Declaração Universal dos Direitos Humanos é enfático quando diz “Todos os seres humanos nascem livres e…
Em meio à onda de ataques a professores, coordenadores, alunos e outros atores do ambiente escolar por parte de setores…
“DECRETO Nº 57.503, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2016 Institui o Plano Municipal de Educação em Direitos Humanos – PMEDH.…
O Programa Paz nas Escolas nasce com o objetivo principal de desenvolver uma política de superação e resolução de conflitos…
O PNDH-3 incorpora resoluções da 11.ª Conferência Nacional de Direitos Humanos e propostas aprovadas nas mais de 50 conferências nacionais…
A Pesquisa Nacional sobre o Ambiente Educacional no Brasil, é um relatório da Secretaria de Educação da Associação Brasileira de…
20 de Novembro de 1959 As Crianças têm Direitos Direito à igualdade, sem distinção de raça religião ou nacionalidade. Princípio…
A publicação do caderno “Educação em Direitos Humanos: Diretrizes Nacionais” tem o propósito de divulgar e difundir informações relativas à…
ECA Estatuto da Criança e do Adolescente LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990. (Vide Lei nº 13.105,…
Declaração Universal dos Direitos Humanos Adotada e proclamada pela Resolução nº 217 A (III) da Assembléia Geral das Nações Unidas…
