Manual de defesa contra a censura nas escolas

Em meio à onda de ataques a professores, coordenadores, alunos e outros atores do ambiente escolar por parte de setores conservadores, ultraconservadores e fundamentalistas da sociedade, várias instituições defensoras da liberdade na educação e do pluralismo de concepções pedagógicas construíram coletivamente um manual de defesa contra a censura nas escolas, respeitando os princípios previstos na Constituição Federal (1988). 

O documento traz 11 estudos de caso (alguns verídicos) com base em denúncias de perseguições, intimidações e até assédio a professores e/ou escolas, para sugerir ações práticas, orientações jurídicas e estratégias político-pedagógicas para enfrentar situações similares, propondo também estimular a reflexão nas comunidades escolares. 

“A democracia e, como consequência, a gestão democrática da educação, têm como finalidade, como “chão”, a garantia dos direitos humanos, em especial, do direito humano à educação de qualidade para toda a população”, diz o documento. “Ao longo do processo de produção deste Manual, foi ficando nítido que a defesa mais eficiente contra a censura nas escolas passa por (re)afirmar os princípios e direitos fundamentais do ensino e, tomando-os sempre como base, oportunizar à comunidade escolar uma reflexão lúcida e produtiva sobre o que efetivamente mobiliza esta onda de agressões aos professores”.

O manual é assinado por cerca de 60 instituições, como Instituto Vladimir Herzog, Ação Educativa, Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, Professores contra o Escola sem Partido. O Fundo Malala, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão e o Ministério Público Federal também são apoiadores da iniciativa. 

Clique no botão abaixo para baixar o manual completo: 

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