Comissão de Mediação de Conflitos no contexto escolar: Experiências em discussão

Esse conflito específico pode nos mostrar que algumas questões não fazem parte somente da dimensão individual, e, por isso, precisam ser abordadas mais amplamente, considerando o contexto escolar e social

Por Sulamita Jesus de Assunção*

Dois alunos – Léo e Marcos (nomes fictícios) – iniciaram uma briga no portão de uma escola em uma região periférica da zona norte de São Paulo. A mãe de outro aluno, que não participou do conflito, interveio em defesa do aluno que estava sendo coagido – Marcos. A partir disso, a mãe que separa a briga, por morar no bairro há muito tempo e conhecer as famílias dos jovens, vai à casa das mães dos adolescentes para relatar a partir de sua compreensão o que havia ocorrido.

A mãe e o pai de Marcos vão à casa da mãe de Léo para conversar sobre a situação. A família de Marcos entra em conflito com a mãe de Léo. Em seguida, a mãe e o pai de Marcos levam o conflito para a escola, alegando que Léo é um menino perigoso, agressivo e que, frequentemente, briga com outros alunos. Alega, inclusive, que o pai de Léo está preso e eles conhecem essa família “desestruturada” desde crianças. A diretora da escola e uma professora tentam mediar uma conversa, mas os pais de Marcos permanecem muito nervosos e argumentam que a escola defende e protege Léo. Os pais de Marcos ressaltam que, por isso, todos os dias, vão juntos levá-lo para a escola e não deixarão que seu filho frequente os espaços no bairro ou conviva, não apenas com Léo, mas com a maioria dos(as) jovens da região. Marcos é um adolescente tímido e retraído.

Alguns dias passam e novamente Léo e Marcos brigam na escola. Com isso, novamente os pais de Marcos vão à casa da mãe de Léo e acontece uma nova discussão. Léo assiste a tudo e, no momento da discussão, grita: “Vocês são muitos folgados, vão ver só o que eu vou fazer!”. Nesse momento, a família de Marcos aciona a polícia e expõe a sua perspectiva sobre a família de Léo. Nos dias que se seguem, Léo passa a ser vigiado e perseguido pela polícia na escola. Ainda assim, os conflitos não diminuem e Léo aumenta a frequência das provocações e xingamentos direcionados a Marcos e sua família. A diretora recebe novamente os pais de Marcos, que insistem em uma solução da escola para essa questão.A diretora junto aos(às) professores(as), que se dividem entre a defesa de Marcos e Léo, conversam sobre a possibilidade de cuidar do caso junto com a Comissão de Mediação de Conflitos^[1]. Acontece um primeiro encontro, no qual as famílias expõem a situação e conseguem conversar sobre o ocorrido. A família de Marcos sugere como solução a expulsão de Léo da escola. A mãe de Léo não reage muito bem e uma nova conversa é marcada. Nas conversas entre equipe, alguns(as) professores(as) demonstram ser favoráveis à expulsão de Léo. Em uma nova e longa conversa de mediação com as famílias e jovens, parece que, de forma bem genuína e franca, eles se emocionam e conseguem se entender, acordando conviver nesse espaço comum. A equipe escolar avalia o desfecho como bem-sucedido e todos se sentem tranquilos em relação aos próximos dias. Contudo, para a surpresa de todos(as), na primeira semana após essa conversa, os jovens novamente começam a brigar e as famílias, do mesmo modo, também seguem em conflito.

O que os direitos humanos têm a ver com as comissões de mediação de conflitos

Sempre que um conflito acontece, é como se olhássemos um iceberg: a ponta do iceberg representa muito bem o que é expresso em um conflito e o que conseguimos enxergar, já a parte submersa demanda um trabalho maior para que possamos visualizar e compreender. Nessa situação, o que podemos compreender como a ponta do iceberg ou o conflito emergente? E o que podemos compreender que está submerso, isto é, qual é o conflito latente dessa situação?

As Comissões de Mediação de Conflitos (CMC’s) não solucionarão todos os conflitos, tampouco o que se pretende com essas conversas de mediação é que todas as pessoas necessariamente fiquem “de bem” ou “se amem”. No entanto, essas perguntas podem ser faróis para nos conduzir a outros importantes questionamentos que contribuam para o entendimento da necessidade das pessoas envolvidas no conflito e que nos façam refletir acerca de como essa situação específica pode contribuir com a escola e a sociedade.

Essa situação revela como conflito emergente a briga entre dois adolescentes e a tentativa de uma das famílias em envolver a escola na solução desse problema. À medida que aprofundamos o caso, percebemos que o que está latente é a necessidade da família de Marcos de afastar o jovem Léo de seu filho, por considerá-lo um menino perigoso e agressivo, cujo pai está preso, o que o leva a fazer parte de uma família “desestruturada”. As famílias constituídas por mãe e pai presentes são, em sua perspectiva, um modelo familiar mais estruturado, logo, superior ou melhor.

Com isso, a conexão entre a necessidade de ambos os lados fica comprometida. Um dos lados se sente superior e, por conseguinte, o outro lado se sente menosprezado e estigmatizado^[2]. Há também, por parte de uma das famílias, uma desconfiança em relação ao território e às pessoas que nele habitam, o que contribui para dificultar a dissipação do conflito.

Parece, então, que uma das formas que Léo encontrou para não se sentir tão fragilizado e, ao contrário, ter algum poder diante dessa relação, é insistir em provocações e brigas. Já que os conflitos latentes∕submersos não foram trazidos para a superfície, o que continua aparecendo∕emergente, mesmo após as tentativas de conversa, é a briga entre os dois jovens.

Esse conflito específico pode nos mostrar que algumas questões não fazem parte somente da dimensão individual, e, por isso, precisam ser abordadas mais amplamente, considerando o contexto escolar e social.

Sempre que um conflito acontece, é como se olhássemos um iceberg: a ponta do iceberg representa o que é expresso em um conflito e o que conseguimos enxergar. Já a parte submersa demanda um trabalho maior para que possamos visualizar e compreender.

Compreender o que está submerso∕latente muitas vezes vai exigir que consigamos fazer uma leitura do contexto social que vivemos e de como as desigualdades e estigmas sociais foram construídos. Muitos conflitos que são expressos a partir de pequenas discussões podem mostrar, na realidade, um desrespeito às diferenças e/ou a desumanização de algumas famílias, pessoas e territórios. Tais estigmas não são específicos deste conflito entre as famílias de Léo e Marcos, mas relacionam-se com a organização política e cultural da sociedade em que vivemos. O sistema capitalista, patriarcal, heterossexista^[3] e racista estruturou uma política de desigualdades que separa pessoas e territórios em uma lógica hierárquica de superioridade e inferioridade, e, assim, discrimina alguns grupos e territórios.

Existe, ainda, uma concepção do que seria a família “ideal” e “estruturada” e de quais territórios e corpos teriam valor. A discriminação à qual a periferia está sujeita, ou mesmo a desvalorização dos arranjos familiares que não são constituídos por pai e mãe, não é expressa somente pela família de Marcos, já que diz respeito às estruturas sociais em que estamos inseridos(as). Nesse sentido, ainda é preciso que façamos muitos esforços para abandonar algumas concepções enraizadas em nosso sistema e imaginário social, que expõe alguns grupos à violência e à exclusão.

Diante disso, torna-se fundamental a compreensão de que essa situação não é somente sobre Léo, Marcos e suas famílias – não é uma questão individual –, mas, sim, sociopolítica. Ao trazer essa dimensão à consciência de todos – os diretamente envolvidos e os demais integrantes da escola, essa perspectiva contribui para que as Comissões de Mediação de Conflitos possam atuar não como “resolvedoras de conflitos”, mas como espaços potenciais de palavra e aprendizado, na medida em que os conflitos revelam questões que precisam ser abordadas mais clara e amplamente, para que, assim, seja possível repensar a escola, suas práticas e as relações que promove.

Nessa perspectiva, as Comissões de Mediação de Conflito têm um importante papel na disseminação da Educação em Direitos Humanos, já que significam espaços de diálogos fundamentais para a construção de valores como respeito, igualdade, cooperação, justiça, democracia e solidariedade a partir das diferenças.

Notas

^[1] Criada pela Lei nº 16.134, em março de 2015, a Comissão de Mediação de Conflitos da Rede Municipal de Ensino é composta por representantes da equipe gestora, de professoras e professores, da equipe de apoio, de familiares ou responsáveis e de estudantes das Unidades Escolares. O principal objetivo das comissões é compreender e atuar nas situações de conflitos e violências que prejudicam o processo educativo, abrindo um espaço de conversa entre as pessoas envolvidas, através da facilitação de integrantes da CMC – que, por sua vez, também fazem parte da comunidade escolar.

^[2] Para o autor Erving Goffman, o estigma diz respeito à classificação de um grupo a partir de uma identidade que não condiz com a realidade. O estigma inferioriza determinado grupo em oposição e comparação a outro grupo considerado normal e superior.

^[3]Na sociedade patriarcal, prevalecem as relações de poder e domínio dos homens sobre as mulheres. É um sistema social em que homens mantêm o poder primário e são predominantes nas funções de liderança política, autoridade moral, privilégio social e controle das propriedades. O heterossexismo pode ser compreendido como um sistema ideológico e estrutural que nega, patologiza e inferioriza as formas não heterossexuais de comportamento, identidade e afeto.

Referências bibliográficas:

PRANIS, Kay. Círculos de justiça restaurativa e de construção de paz: Guia do facilitador. Escola Superior da Magistratura da AJURIS/ Projeto Justiça para o século 21, 2011.

GOFFMAN, Erving. Estigma: notas sobre a manipulação da identidade deteriorada. 4. ed. Rio de Janeiro: Guanabara, 1988.

MANUAL PRÁTICO: Curso de introdução à justiça restaurativa para educadores. Ministério público do estado de São Paulo. Disponível em:  http://www.escoladeformacao.sp.gov.br/portais/Portals/84/docs/cursos-concursos/ingresso/supervisor-de-ensino/Manual-Pr%C3%A1tico-de-Justi%C3%A7a-Restaurativa-Minist%C3%A9rio-P%C3%BAblico.pdf. Acesso em: 27 mar. 2023. 

Mediação de conflitos / Ana Lucia Catão (autoria); Maria Paula Zurawski, Crislei Custódio (colaboração); Neide Nogueira (coordenação); Ana Rosa Abreu (direção); Lúcia Brandão (ilustrações). São Paulo, SP: Vlado Educação, 2019. Disponível em: https://respeitarepreciso.org.br/cadernos-respeitar/mediacao-de-conflitos/ Acesso em: 27 mar. 2023.

* Sulamita Jesus de Assunção é mestre em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP, e faz parte da equipe de formação do Instituto Vladimir Herzog no projeto Respeitar é Preciso!.