Democracia na prática: Como um Conselho de Escola pode ser efetivamente participativo?

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Atividade formativa para membros de Conselhos de Escola destacou o potencial deste instrumento democrático e propôs reflexões sobre caminhos para que a participação seja efetiva

Uma atividade formativa online com membros de Conselhos de Escola da Rede Municipal de Ensino de São Paulo destacou o papel destes espaços para uma gestão democrática e propôs reflexões sobre como a participação pode ser realmente efetiva.

Parte do projeto Respeitar é Preciso!, realizado em parceria entre Instituto Vladimir Herzog e Secretaria Municipal de Educação de São Paulo, o momento formativo está disponível para visualização no YouTube (veja abaixo). Contou com apresentação de especialistas de Educação em Direitos Humanos do instituto e interação com o público, que trouxe pelo chat experiências e desafios do dia a dia.

Com o tema “Democracia na escola e a ideia de participação”, o encontro abriu um ciclo de 7 ações formativas de fortalecimento dos Conselhos de Escola das Unidades Educacionais. Essas ações acontecerão mensalmente entre abril e novembro de 2024, em espaços do Conselho de Representantes dos Conselhos de Escola (CRECE) Central. 

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FIQUE DE OLHO: O Conselho de Escola é constituído por representantes de todos os segmentos da comunidade escolar (equipes de gestão, de apoio, professores/as, estudantes e suas famílias) para participação nas decisões, no estabelecimento de metas e na busca de soluções para problemas do cotidiano. Na Rede Municipal de São Paulo, é regulamentado pela portaria 2.565/2008.

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O desafio de aprender e ensinar a fazer democracia no cotidiano

A formação esclareceu que, além de ser uma forma de governo, a democracia é um modo de vida que propõe a convivência baseada no respeito mútuo: que todas as pessoas reconheçam a si e às demais como sujeitos de direito. É também um modo de organizar instituições.

Para que a gestão de uma Unidade Educacional seja realmente democrática, é preciso mais do que haver votações, enquetes ou formulários. Tampouco basta que pessoas componham formalmente o Conselho de Escola ou estejam presentes em reuniões. Neide Nogueira, do Instituto Vladimir Herzog, definiu uma participação efetiva como aquela em que se faz parte de discussões, de proposição de ideias e, principalmente, da tomada de decisões – o que garante o direito de todos e implica a todos a corresponsabilização pelas ações definidas. 

Isso não significa que a diretora ou diretor da escola não deva possuir autoridade, explicou. Há uma diferença entre possuir autoridade ou adotar uma postura autoritária, isto é, impor as próprias opiniões. 

Segundo a socióloga e educadora, o Conselho da Escola deve ser um espaço para que apareçam opiniões e necessidades diferentes, afinal, é composto por pessoas que vivenciam o cotidiano escolar a partir de atividades e lugares distintos. É necessário, então, que cada ponto-de-vista seja ouvido e, a partir daí, que se busque acordos. “Por isso a composição do Conselho de Escola inclui toda a comunidade escolar”, afirmou.

Não se trata de uma prática fácil quando se vive em uma sociedade com a cultura democrática pouco desenvolvida, caso da sociedade brasileira:

“A gente, como educadora, tem o duplo desafio de aprender a fazer democracia e de ensinar a fazer democracia. Enquanto a gente aprende, a gente ensina.”

Este tipo de aprendizado para a convivência coletiva costuma aparecer no Projeto Político Pedagógico (PPP) das unidades e, ali no Conselho da Escola, ele pode ser afirmado.

Sugestões para garantir condições de participação no Conselho de Escola 

Na formação, a pedagoga Crislei Custódio explicou que existem condições muito importantes para possibilitar uma participação efetiva da comunidade escolar no Conselho de Escola: um ambiente acolhedor, com espaço de escuta e de diálogo, onde a comunicação seja acessível e inclusiva. A coordenadora educacional da área de Educação em Direitos Humanos do Instituto Vladimir Herzog citou algumas sugestões. Elas podem ser ponto de partida para reflexões sobre como possibilitar essas condições. Tem mais ideias? Cada unidade possui contextos e potencialidades diferentes para criar seus próprios caminhos. Compartilhe nos comentários!

1) Que tal uma reunião de acolhimento das famílias com explicações sobre o Conselho no início do ano letivo?

Pode ser uma opção para que a comunidade sinta que sua participação é mesmo desejada e acolhida naquele grupo. É importante ainda que as possibilidades de cada pessoa sejam levadas em conta (dias, horários, tipo de participação). O encontro de acolhimento possibilita essa conversa, na qual as famílias precisam sentir que suas rotinas e possibilidades são levadas em consideração.

2) Ferramentas de comunicação como mural e mensagens aproximam a comunidade do Conselho

Membros do Conselho podem se organizar para manter o mural da escola sempre atualizado com próximos encontros do Conselho e informes das reuniões. O envio dos convites para as reuniões também podem ser feitos com explicações sobre o grupo e a pauta do dia. Isso contribui para aproximar a comunidade do colegiado, sabendo que é um espaço que lhe diz respeito. 

3) Reuniões podem ter formatos que propiciam escuta e diálogo

É importante e é possível organizar reuniões de forma que não sejam conduzidas e centradas apenas em uma voz. Assim, a participação de cada membro ganha sentido. Espaços de escuta são fundamentais, assim como disponibilidade para tirar dúvidas, de forma que qualquer pessoa se sinta segura para compartilhar conhecimentos, ideias e dúvidas. Algumas formas de distribuição do uso da palavra:

• Início reuniões com a proposição coletiva da ordem do dia
• Divisão prévia de funções e responsabilidades 
• Criação de momentos fixos em que representantes de cada categoria possa apresentar a contribuição do seu grupo de representação
• Momento para levantamento de expectativas, avaliação da reunião e sugestões (ex: dinâmica “que bom/ que pena/ que tal”)
• Organização do espaço: como são distribuídas as cadeiras? No caso de reuniões online, há incentivo para que câmeras permaneçam abertas o quanto for possível?

4) Uso de linguagem acessível

Para que cada pessoa compreenda o que está sendo proposto e discutido pelo grupo, vale o cuidado de evitar termos específicos da pedagogia, valendo-se de palavras comuns. Se for preciso uso de conceitos pedagógicos ou terminologias de uso da Rede de Ensino, lembrar de defini-los de forma acessível. 

Pode ser útil, ainda, haver um glossário para consulta de siglas mais utilizadas. É importante também buscar compreender as diferentes linguagens de participantes do grupo.

5) Reforçar o papel de participantes como representantes de seu grupo na comunidade escolar

Cada membro do Conselho precisa reconhecer seu papel de não falar apenas por si, mas sim como representante da categoria da qual faz parte. Então, é importante haver espaços de troca onde possam tanto escutar demandas de seu grupo quanto informar o que tem acontecido no Conselho. É possível formalizar espaço em outros momentos da rotina escolar, como reuniões com as famílias, reuniões pedagógicas, reuniões com equipe de apoio, assembleias de estudantes, etc.

SAIBA MAIS:

Leia o caderno Democracia na Escola, da coleção de Cadernos do Respeitar é Preciso!