Apresentação

Caras educadoras e caros educadores,

Este caderno, intitulado Sujeitos de Direito, faz parte da terceira edição do conjunto de publicações do Projeto Respeitar é Preciso!, que busca compartilhar orientações, subsídios e sugestões para implementar a cultura da Educação em Direitos Humanos (EDH) nas escolas da Rede Municipal de Ensino da cidade de São Paulo. Além das ações de formação, esse projeto conta, nesta edição, com sete cadernos (Respeito na Escola, EDH para Todas as Idades, Sujeitos de Direito, Democracia na Escola, Diversidade e Discriminação, Respeito e Humilhação e Mediação de Conflitos), que foram atualizados e reorganizados.

Esse material foi elaborado, em 2014, por meio de um processo participativo com base na interlocução com os participantes do curso Respeitar é Preciso! De 2015 a 2018, a sua utilização em ações de formação na Rede Municipal de Ensino de São Paulo com os integrantes das Diretorias de Ensino e com as educadoras e os educadores que compõem as Comissões de Mediação de Conflitos trouxe possibilidades de adequação editorial das publicações e ampliação dos conteúdos para esta nova edição.

Em seu conjunto, os documentos abarcam pontos cruciais para que as práticas educacionais promovam um clima de respeito mútuo nas escolas, no sentido de afastar as possíveis violências psicológicas, institucionais, simbólicas e físicas do cotidiano escolar e, assim, garantir um ambiente potente de aprendizagem para todas e todos.

O caderno Respeito na Escola dialoga com os adultos da escola, todos considerados educadores, para a reflexão, o planejamento e o desenvolvimento de ações nas escolas, sejam elas de adequação de rotinas, planos de aula, atividades com os alunos, com os pais, entre outras. O caderno EDH para Todas as Idades traz reflexões, orientações e sugestões de atividades para o trabalho educativo com crianças e adolescentes nos contextos dos CEIs, das EMEIs e de cada um dos ciclos do Ensino Fundamental.

Os demais cadernos são temáticos e tratam de questões importantes que perpassam todo o Projeto Respeitar é Preciso! e o trabalho nas escolas. Um tema e outro se entrelaçam, mas a organização em cadernos faz com que seja possível “colocar uma lente” em aspectos diferentes para uma reflexão mais focada: Sujeitos de Direito, Democracia na Escola, Diversidade e Discriminação, Respeito e Humilhação e Mediação de Conflitos.

Este caderno traz o desafio de abordar o tema “sujeitos de direito”, noção aparentemente abstrata, mas que ganha sentido no campo educacional. Esse tema tem especial importância para a constituição de uma sociedade democrática. Para que a democracia “funcione” segundo os princípios dos Direitos Humanos, para que se efetive na vida real, além das regras formais, é preciso que as cidadãs e os cidadãos (todas e todos nós) escolham viver de acordo com esses princípios e afirmar seus valores, assumir o reconhecimento da importância da sua implementação e a defesa contra a sua violação. Ser sujeito de direito implica participar da corresponsabilidade para com seus próprios direitos e com os dos demais. Assim, com base numa reflexão sobre quem é esse sujeito de direito que cabe à EDH formar, este caderno fornece pistas para ajudar a comunidade escolar a pensar sobre algumas questões e alguns desafios da escola de hoje.

Os materiais do Projeto Respeitar é Preciso!, outros textos, notícias, dicas de leitura e indicação de filmes estão disponíveis no portal do Projeto (respeitarepreciso.org.br), onde é possível participar de encontros temáticos on-line e acompanhar a agenda dos eventos de formação. O portal é um espaço de informação, interação e construção conjunta do Projeto. Convidamos a todas e todos para acessar e fazer parte da nossa rede. Vamos juntos!

Boa leitura e bom trabalho.
Vlado Educação/Instituto Vladimir Herzog e
Secretaria Municipal de Educação de São Paulo
A hegemonia dos direitos humanos como linguagem de dignidade humana é hoje incontestável. No entanto, esta hegemonia convive com uma realidade perturbadora. A grande maioria da população mundial não é sujeito de direitos humanos. É objeto de discursos de direitos humanos.

Boaventura de Sousa Santos