Apresentação

Caras educadoras e caros educadores,

Este caderno, intitulado Respeito e Humilhação, faz parte da terceira edição do conjunto de publicações do Projeto Respeitar é Preciso!, que busca compartilhar orientações, subsídios e sugestões para implementar a cultura da Educação em Direitos Humanos (EDH) nas escolas da Rede Municipal de Ensino da cidade de São Paulo. Além das ações de formação, esse projeto conta, nesta edição, com sete cadernos (Respeito na Escola, EDH para Todas as Idades, Sujeitos de Direito, Democracia na Escola, Diversidade e Discriminação, Respeito e Humilhação e Mediação de Conflitos), que foram atualizados e reorganizados.

Esse material foi elaborado, em 2014, por meio de um processo participativo com base na interlocução com os participantes do curso Respeitar é Preciso! De 2015 a 2018, a sua utilização em ações de formação na Rede Municipal de Ensino de São Paulo com os integrantes das Diretorias de Ensino e com as educadoras e os educadores que compõem as Comissões de Mediação de Conflitos trouxe possibilidades de adequação editorial das publicações e ampliação dos conteúdos para esta nova edição.

Em seu conjunto, os documentos abarcam pontos cruciais para que as práticas educacionais promovam um clima de respeito mútuo nas escolas, no sentido de afastar as possíveis violências psicológicas, institucionais, simbólicas e físicas do cotidiano escolar e, assim, garantir um ambiente potente de aprendizagem para todas e todos.

O caderno Respeito na Escola dialoga com os adultos da escola, todos considerados educadores, para a reflexão, o planejamento e o desenvolvimento de ações nas escolas, sejam elas de adequação de rotinas, planos de aula, atividades com os alunos, com os pais, entre outras. O caderno EDH para Todas as Idades traz reflexões, orientações e sugestões de atividades para o trabalho educativo com crianças e adolescentes nos contextos dos CEIs, das EMEIs e de cada um dos ciclos do Ensino Fundamental.

Os demais cadernos são temáticos e tratam de questões importantes que perpassam todo o Projeto Respeitar é Preciso! e o trabalho nas escolas. Um tema e outro se entrelaçam, mas a organização em cadernos faz com que seja possível “colocar uma lente” em aspectos diferentes para uma reflexão mais focada: Sujeitos de Direito, Democracia na Escola, Diversidade e Discriminação, Respeito e Humilhação e Mediação de Conflitos.

A ideia de humilhação está intimamente relacionada a todo e qualquer tipo de exclusão e discriminação e se opõe à ideia de respeito, o que justifica uma reflexão constante nos meios escolares. Colocar os outros em situação de inferioridade por meio de uma prática humilhante, intencionalmente ou não, fere a dignidade dos sujeitos e pode configurar uma situação de abuso de poder. Vale lembrar que, nesse conceito “abuso de poder”, se incluem os poderes construídos nas relações entre iguais (entre estudantes, entre educadores), e não apenas aqueles poderes institucionalmente referendados. Entre colegas, o abuso acontece quando a vítima não tem como sair ou evitar uma situação da qual não quer participar, fazer ou não fazer algo, e se sente obrigada a isso por medo, por insegurança ou por qualquer outro motivo.

Neste caderno, o tema é tratado do ponto de vista das relações interpessoais e das práticas no cotidiano escolar como elas acontecem e quais consequências negativas trazem, não apenas para cada indivíduo humilhado, mas para a escola. A escola perde com o isolamento e com o possível ressentimento das vítimas, que podem desistir da participação no coletivo, e também perde quando o ambiente fica pesado ou insensível diante da recorrência de casos penosos. Contudo, há maneiras eficazes e respeitosas para o enfrentamento desses problemas.

Os materiais do Projeto Respeitar é Preciso!, outros textos, notícias, dicas de leitura e indicação de filmes estão disponíveis no portal do Projeto (respeitarepreciso.org.br), onde é possível participar de encontros temáticos on-line e acompanhar a agenda dos eventos de formação. O portal é um espaço de informação, interação e construção conjunta do Projeto. Convidamos a todas e todos para acessar e fazer parte da nossa rede. Vamos juntos!

Boa leitura e bom trabalho.

Vlado Educação/Instituto Vladimir Herzog e
Secretaria Municipal de Educação de São Paulo

A Educação em Direitos Humanos tem por escopo principal uma formação ética, crítica e política. A primeira se refere à formação de atitudes orientadas por valores humanizadores, como a dignidade da pessoa, a liberdade, a igualdade, a justiça, a paz, a reciprocidade entre povos e culturas, servindo de parâmetro ético-político para a reflexão dos modos de ser e agir individual, coletivo e institucional.
A formação crítica diz respeito ao exercício de juízos reflexivos sobre as relações entre os contextos sociais, culturais, econômicos e políticos, promovendo práticas institucionais coerentes com os Direitos Humanos. A formação política deve estar pautada numa perspectiva emancipatória e transformadora dos sujeitos de direitos.

Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos, Ministério da Educação