Apresentação

Caras educadoras e caros educadores,

Este caderno, intitulado Diversidade e Discriminação, faz parte da terceira edição do conjunto de publicações do Projeto Respeitar é Preciso!, que busca compartilhar orientações, subsídios e sugestões para implementar a cultura da Educação em Direitos Humanos (EDH) nas escolas da Rede Municipal de Ensino da cidade de São Paulo. Além das ações de formação, esse projeto conta, nesta edição, com sete cadernos (Respeito na Escola, EDH para Todas as Idades, Sujeitos de Direito, Democracia na Escola, Diversidade e Discriminação, Respeito e Humilhação e Mediação de Conflitos), que foram atualizados e reorganizados.

Esse material foi elaborado, em 2014, por meio de um processo participativo com base na interlocução com os participantes do curso Respeitar é Preciso! De 2015 a 2018, a sua utilização em ações de formação na Rede Municipal de Ensino de São Paulo com os integrantes das Diretorias de Ensino e com as educadoras e os educadores que compõem as Comissões de Mediação de Conflitos trouxe possibilidades de adequação editorial das publicações e ampliação dos conteúdos para esta nova edição.

Em seu conjunto, os documentos abarcam pontos cruciais para que as práticas educacionais promovam um clima de respeito mútuo nas escolas, no sentido de afastar as possíveis violências psicológicas, institucionais, simbólicas e físicas do cotidiano escolar e, assim, garantir um ambiente potente de aprendizagem para todas e todos.

O caderno Respeito na Escola dialoga com os adultos da escola, todos considerados educadores, para a reflexão, o planejamento e o desenvolvimento de ações nas escolas, sejam elas de adequação de rotinas, planos de aula, atividades com os alunos, com os pais, entre outras. O caderno EDH para Todas as Idades traz reflexões, orientações e sugestões de atividades para o trabalho educativo com crianças e adolescentes nos contextos dos CEIs, das EMEIs e de cada um dos ciclos do Ensino Fundamental.

Os demais cadernos são temáticos e tratam de questões importantes que perpassam todo o Projeto Respeitar é Preciso! e o trabalho nas escolas. Um tema e outro se entrelaçam, mas a organização em cadernos faz com que seja possível “colocar uma lente” em aspectos diferentes para uma reflexão mais focada: Sujeitos de Direito, Democracia na Escola, Diversidade e Discriminação, Respeito e Humilhação e Mediação de Conflitos.

Preconceitos e discriminações são produzidos social e historicamente e perpassam os diferentes âmbitos da vida coletiva. Assim, estão presentes também na escola e comprometem o convívio, interferem nas relações, colocam entraves à experiência de vida democrática dos estudantes e dos adultos e até mesmo ao aprendizado. Podem ser de natureza étnico-racial, física, linguística, religiosa, política, socioeconômica, geracional, de gênero etc., constituem situações de humilhação que permeiam as relações, ainda que nem sempre sejam percebidas e identificadas como tal, e não se resumem ao bullying entre os alunos. Podem aparecer também nas decisões pedagógicas, nas normas de convívio, na organização da rotina e do espaço, nos encaminhamentos disciplinares, entre outras situações. O Projeto Respeitar é Preciso! entende essa questão como um ponto fundamental da Educação em Direitos Humanos e, neste caderno, traz uma abordagem geral da discriminação de todo e qualquer tipo, do respeito ao outro e a si próprio, do convívio pacífico e, principalmente, da valorização da diversidade.

Os materiais do Projeto Respeitar é Preciso!, outros textos, notícias, dicas de leitura e indicação de filmes estão disponíveis no portal do Projeto (respeitarepreciso.org.br), onde é possível participar de encontros temáticos on-line e acompanhar a agenda dos eventos de formação. O portal é um espaço de informação, interação e construção conjunta do Projeto. Convidamos a todas e todos para acessar e fazer parte da nossa rede. Vamos juntos!

Boa leitura e bom trabalho.

Vlado Educação/Instituto Vladimir Herzog e
Secretaria Municipal de Educação de São Paulo

As profundas contradições que marcam a sociedade brasileira indicam a existência de graves violações destes direitos em consequência da exclusão social, econômica, política e cultural, que promovem a pobreza, as desigualdades, as discriminações, os autoritarismos, enfim, as múltiplas formas de violências contra a pessoa humana. Estas contradições também se fazem presentes no ambiente educacional (escolas, instituições de educação superior e outros espaços educativos). Cabe aos sistemas de ensino, gestores/as, professores/as e demais profissionais da educação, em todos os níveis e modalidades, envidar esforços para reverter essa situação construída historicamente. Em suma, estas contradições precisam ser reconhecidas, exigindo o compromisso dos vários agentes públicos e da sociedade com a realização dos Direitos Humanos.

Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos, Ministério da Educação