4. EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS
 
4. EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS

A Educação em Direitos Humanos vai além de uma aprendizagem cognitiva, incluindo o desenvolvimento social e emocional de quem se desenvolve no processo de ensino-aprendizagem.”
Programa Mundial de Educação em DH, PMDE, ONU, 2006

Providenciar

– Lousa e giz ou folhas grandes de papel para registros coletivos
– Canetas coloridas

Atividades

repeitarepreciso-atividades-discriminacao1. Roda de conversa sobre um texto – O texto a seguir traz as ideias centrais da concepção de EDH que orienta esse projeto, assim como os documentos oficiais brasileiros sobre o assunto. Uma leitura silenciosa orientada pela questão “O que é essencial buscar garantir na prática da EDH?” possibilita um mergulho nessas ideias. Depois, uma troca no grupo favorecerá o aprofundamento e a ampliação da compreensão.

A Educação em Direitos Humanos parte de três pontos essenciais. Primeiro, é uma educação de natureza permanente, continuada e global. Segundo, é uma educação necessariamente voltada para a mudança. Terceiro, é uma inculcação de valores para atingir corações e mentes, e não servindo apenas de instrução meramente transmissora de conhecimentos. Acrescente-se, ainda, e não menos importante, que ou essa educação é compartilhada por aqueles que estão envolvidos no processo educacional (os educadores e os educandos) ou ela não será educação, e muito menos educação em direitos humanos. Esses pontos são premissas: a educação continuada, a educação para a mudança e a educação compreensiva, no sentido de ser compartilhada e de atingir tanto a razão quanto a emoção.
Maria Victoria Benevides

2. Leitura – Em pequenos grupos (o ideal são grupos de até cinco pessoas), ler um trecho do texto a seguir sobre EDH, que pode ser dividido de acordo com o número de grupos. Nos grupos, discutir cada trecho e pensar sobre o que isso significa na prática na sua escola, especificar situações concretas do cotidiano escolar que permitem concretizar a EDH na escola e preparar uma apresentação com uma síntese dessa reflexão num painel para os demais grupos, de modo que todos possam refletir sobre o conjunto das ideias produzidas.

EDH é uma educação em valores para a qual a experiência do respeito mútuo é essencial

O ensino e a aprendizagem de valores relativos aos Direitos Humanos têm como pressuposto e condição essencial a prática do respeito entre todos na comunidade escolar. Quem não se sente respeitado também não respeita. Assim, respeitar o outro e se fazer respeitar é questão central e permanente uma vez que a capacidade de se autogerenciar com base no respeito mútuo vai se tornando cada vez mais efetiva e refinada ao longo da vida e das experiências. Essa é a base da educação em valores.

EDH acontece na experiência vivida, e não apenas com base em saberes teóricos

Quando falamos em Educação em Direitos Humanos, falamos do ensino de valores na perspectiva da formação de sujeitos de direito, isto é, de pessoas que aprendam a afirmar esses direitos de modo autônomo e democrático; que saibam dos direitos seus e dos demais e que compreendam sua responsabilidade para com os direitos de todos. Que compreendam que esses direitos envolvem uma multiplicidade de deveres por conta da universalidade dos direitos, sua indivisibilidade, sua reciprocidade. Portanto, para criar e desenvolver o compromisso com os princípios que sustentam os Direitos Humanos, é importante ter a possibilidade de experimentá-los e de refletir com seus pares acerca da experiência, para, assim, adotá-los, por sua própria vontade, como princípios de vida. Em outras palavras, é preciso vivenciar para compreender em profundidade o seu sentido, e não apenas ter conhecimentos sobre os DH, mesmo sendo este um ponto muito importante, pois não há esse conhecimento no Brasil.

EDH pede protagonismo de quem aprende

Atuar como protagonista possibilita aprender a tomar decisões e a atuar coletivamente, reconhecendo seu papel e considerando o dos demais, e, com isso, construir uma imagem de si próprio como cidadão. Em outras palavras, o protagonismo promove o empoderamento (a crença na própria capacidade e possibilidades), necessário para atuar e fazer valer os DH na sociedade. O trabalho educativo será orientado no sentido de proporcionar situações para que os princípios sejam colocados em prática, de modo que todos, adultos, crianças e adolescentes, se envolvam no planejamento e na realização de ações internas e/ou externas à escola, como promotores e defensores dos Direitos Humanos, visando às reais transformações em seus contextos de vida e/ou no convívio escolar.

Na EDH, o trabalho coletivo é essencial

Ainda que seu aprendizado se inicie no âmbito familiar, valores e atitudes são produções sociais e são aprendidos em contexto social. Daí, a importância de priorizar atividades coletivas: o diálogo, o debate, a troca e a cooperação são contextos essenciais para a construção dos valores em questão. Pela mesma razão, na escola, na medida em que todos fazem parte de uma mesma comunidade educativa, todos os integrantes precisam estar envolvidos no processo de EDH. Portanto, é necessário cuidar especialmente das relações interpessoais que se dão nas diferentes instâncias da instituição e entre os diferentes participantes dela e também incentivar, valorizar, priorizar e planejar momentos educativos em que se aprenda a trabalhar coletivamente e de acordo com os valores que fundamentam os DH.

EDH precisa contemplar a história da luta pelos Direitos Humanos

Outro elemento metodológico importante da EDH, que possibilita a compreensão aprofundada das questões da realidade atual, é a perspectiva histórica dos Direitos Humanos, das lutas para conquistá-los e para assegurar sua prática, como aquelas vinculados ao direito ao trabalho, ao direito a uma vida digna, ao direito à educação e à cultura da humanidade. É importante ter uma visão de que esses direitos constituem um conjunto em construção, que há situações em que ocorrem conflitos de direitos, que há lutas sociais para a sua garantia nos mais diversos países e momentos históricos e que é preciso não deixar que se repitam situações de desumanidade, como os períodos de morticínio dos indígenas brasileiros, da escravidão, da ditadura do Estado Novo e da ditadura iniciada com o golpe civil-militar em 1964. No âmbito internacional, acontecimentos que, embora externos, impactaram a sociedade brasileira (como o Holocausto) também precisam ser conhecidos para que não se repitam. Essa perspectiva histórica deve estar em diversas situações coletivas de aprendizagem.

EDH acontece ao longo da vida

Ninguém nasce justo, respeitoso, sabedor dos próprios direitos e dos demais. Aprendemos a sê-lo. E nos tornamos cada vez mais capazes de ser à medida que podemos praticar e conviver com quem pratica esses valores. Essa não é uma aprendizagem pontual nem simples. Demanda tempo, vivência e reflexão. As crianças, os adolescentes e os jovens vão construindo (ou não!) paulatinamente as capacidades para serem justos, para usar o diálogo na resolução de conflitos, para reconhecer a perspectiva do outro, para compreender a complexidade das situações, para gerenciar suas ações com base em princípios. Por isso, a EDH precisa ser pensada como um processo contínuo e permanente, ser realizada ao longo de toda a escolaridade, de modo que sua prática se torne parte intrínseca da tarefa educativa.

EDH nos documentos oficiais

A discussão da Educação em Direitos Humanos não é novidade no Brasil. Podemos citar importantes documentos que, ao longo do tempo, deram sustentação e legitimação à luta pelos Direitos Humanos, buscando a cultura de Direitos Humanos na escola: o Programa Nacional de Direitos Humanos-3 (2009), o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (2006) e as Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação Básica – Direitos Humanos, homologada pelo Conselho Nacional de Educação em maio de 2012.

Para o Projeto Respeitar é Preciso!, outros documentos da Secretaria Municipal de Educação (SME) são fundamentais, como o do Programa Mais Educação São Paulo, “Diálogos interdisciplinares a caminho da autoria” e o do Programa de Metas 2013-2016, da gestão Fernando Haddad, do Município de São Paulo (ver bibliografia completa na p. 184 deste caderno).

3. Painel – Cada grupo apresenta a síntese da sua produção, e, ao final, todos são convidados a olhar o conjunto dos painéis e pensar o quanto já contemplam a natureza da Educação em Direitos Humanos e quanto mais podem avançar. Vale a pena registrar essa discussão.

Finalização

Ler conjuntamente o seguinte trecho das Diretrizes Nacionais para a EDH e abrir para comentários:
“As escolas assumem importante papel na garantia dos Direitos Humanos, sendo imprescindível, nos diversos níveis, etapas e modalidades de ensino, a criação de espaços e tempos promotores da cultura dos Direitos Humanos. No ambiente escolar, portanto, as práticas que promovem os Direitos Humanos deverão estar presentes tanto na elaboração do projeto político-pedagógico, na organização curricular, no modelo de gestão e avaliação, na produção de materiais didático-pedagógicos, quanto na formação inicial e continuada dos profissionais da educação”.

Elaboração da vivência

Cada participante compartilha algo que aprendeu nestas atividades, citando um aprendizado em especial.
Levar consigo a seguinte reflexão: O que o Projeto Respeitar é Preciso! mobiliza em mim?

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Bibliografia