2. DIREITOS HUMANOS: do que estamos falando?
 
2. DIREITOS HUMANOS: do que estamos falando?

Muitas vezes, o termo “Direitos Humanos” é visto como algo muito genérico, que não diz respeito a todos, mas àqueles que precisam… Quais direitos eu tenho? Esses direitos sempre existiram? Quem os criou? Nestas atividades, vamos refletir sobre o que são Direitos Humanos e conhecer os documentos oficiais que tratam deles.

Providenciar

– Equipamento para reprodução de vídeo on-line ou baixado para exibição do vídeo “A História dos Direitos Humanos”, da United for Human Rights, 2009 (disponível em versão legendada em: http://br.humanrights.com/home.html)
– Lousa e giz ou folhas grandes de papel para registros coletivos
– Canetas coloridas

Atividades

repeitarepreciso-atividades-discriminacao1. Troca de ideias – Para entender como os Direitos Humanos estão presentes no dia a dia. Olhando as placas a seguir, pensem e conversem sobre as perguntas: O que elas nos dizem? Quais direitos estão assegurando? Estas placas são respeitadas?

Quais outros direitos podemos identificar em nosso dia a dia? E na escola? Que outros hábitos do cotidiano, dentro e fora da escola, marcam a presença ou a violação de direitos? De que direitos?

2. Leitura e comentários – Os Direitos Humanos são resultado de lutas históricas, nem sempre pacíficas, que aconteceram no decorrer da história da humanidade e continuam até hoje. Em determinado momento, vários países se reuniram e fizeram a Declaração Universal dos Direitos Humanos, um marco muito importante que pode ser conhecido na leitura do texto a seguir, comentada pelos integrantes do grupo.

Sobre os Direitos Humanos

Logo após o fim da Segunda Guerra Mundial, foi criada pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos, que gerou pactos internacionais assinados e ratificados pelo Brasil e por muitos outros países – que abrangem os direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais de todos os cidadãos.

Em seus trinta artigos, a Declaração define que todos os seres humanos têm direito à vida e à liberdade; à proteção da Justiça e a seus direitos fundamentais; à presunção de inocência até que a culpa seja provada; à liberdade de locomoção e residência, bem como de entrar em seu país e dele sair; a asilo em outro país, exceto por crimes de direito comum; a casar-se e constituir família; à propriedade; à liberdade de pensamento, consciência e religião, de opinião e expressão, de reunião e associação; a participar do governo e a acesso aos serviços públicos.

A Declaração determina ainda que a base da autoridade do governo é a vontade do povo, manifestada em eleições livres; que todos têm direito à segurança pessoal e à escolha de emprego, com salários iguais para trabalhos iguais; à organização de sindicatos; ao repouso e lazer, com férias remuneradas; à saúde e ao bem-estar, com cuidado e atenção especiais à maternidade e à infância; e à instrução elementar e fundamental gratuita.

De outra parte, a Declaração Universal dos Direitos Humanos proíbe a escravidão e o tráfico; a discriminação; a tortura e os castigos cruéis; e interferências na vida privada, na família e no lar de todos, bem como ataques à sua honra e reputação.

Assim, os Direitos Humanos protegem todos nós, independente de quaisquer condicionantes de classe, gênero, raça, etnia, cultura, origem ou condição social; protegem a democracia, a nossa vida e a nossa liberdade.

Saiba mais sobre a evolução histórica da luta por Direitos Humanos no site: http://www.dhnet.org.br/direitos.

repeitarepreciso-escola-humanos3. Leitura – Os Direitos Humanos têm sido, muitas vezes, interpretados de modo restrito, como se não dissessem respeito a todos nós, à nossa vida concreta e fossem apenas “direitos de bandidos”. O cordel a seguir trata exatamente disso. É um poema escrito para ser lido em voz alta. Leiam e conversem um pouco sobre essas ideias.

A Declaração dos Direitos
Humanos em cordel

A Declaração dos Direitos Humanos em cordel
Valdecy Alves
O pai e o filho na sala
Juntos viam televisão
Noticiavam um crime
Que causara comoção
Diversas autoridades
Ali davam opinião

Locutores revezavam
Falando em crimes insanos
Dos praticantes do mal
Através de maldosos planos
Ao tempo que criticavam
Os direitos humanos

O filho já rapazinho
com tudo já concordava
Dizendo: – Pai, é isso aí
Onde esse povo estava
Com seus direitos humanos
Enquanto só se matava?

O tema central da mídia
Que defendia em tom forte
Era a lei de talião
Pro criminoso sem norte
Pregavam só um caminho
Que era a pena de morte

Perguntava assim o jovem:
– Por que somente bandido
Tem os direitos humanos
Para si só garantido
Ninguém no enterro da vítima
Completamente esquecido?

O pai ficou admirado
Com a jovem opinião
Tratou logo da resposta
Sem nenhuma hesitação
Sentia ser importante
Clarear a situação

(…)

– Direitos humanos, filho
Não se resumem ao preso
São muito mais complexos
Como painel de azulejo
Dos mais variados direitos
Não fique assim tão surpreso!

– Há os direitos civis
Ir, votar, vir, opinar,
O direito à igualdade
Criar, pensar, se expressar
Fundar associação
De ter, de ser, de casar!

– Direito a educação
Saúde, trabalho, lazer
Segurança, previdência
Direito a sobreviver
Proteger o idoso, a criança
Mesmo o direito de crê…

– Achar direitos humanos
Tratar só do criminoso
É pensamento restrito
É só crê no duvidoso
Ver-se apenas uma estrela
No céu imenso, espantoso!
(…)

4. Exibição do vídeo sobre a história dos DH – O fato de todos termos esses direitos por sermos pessoas humanas foi conquistado ao longo da história, com lutas em muitos lugares do mundo. No entanto, essa luta ainda não acabou. Ela também faz parte da nossa vida. Assistir ao vídeo para conhecer essa história e conversar sobre a nossa responsabilidade em relação a ela.

Finalização

O cordel dos DH e o vídeo tratam do que são esses direitos e da necessidade de que façam parte da vida de todos para que realmente existam. Se vocês pensarem criticamente no seu cotidiano escolar, quais são os desafios que precisam ser superados para a concretização desses direitos?
Fazer um registro coletivo dessa discussão, anotando os desafios e os direitos que podem ser mais bem assegurados na escola de vocês.

Elaboração da vivência

Compartilhar algo que surpreendeu vocês nesta discussão.


Bibliografia