I. EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS NO ENSINO FUNDAMENTAL

1. Características do Ensino Fundamental

No Ensino Fundamental (EF), os processos educacionais são marcados pela ampliação de possibilidades dos alunos para interagir entre si, com os adultos e com os conteúdos curriculares.

Programa Mais Educação São Paulo tem afirmado a necessidade de transformar a estrutura tradicional de ensino, marcada, entre outras coisas, pela fragmentação dos conteúdos, pela preponderância do ensino sobre a aprendizagem, pelas avaliações formais (provas).

A reorganização curricular desse programa para o Ensino Fundamental se orienta em três ciclos de três anos cada: Ciclo de Alfabetização (1.º, 2.º e 3.º anos), Ciclo Interdisciplinar (4.º, 5.º e 6.º anos) e Ciclo Autoral (7.º, 8.º e 9.º anos). A proposta dos ciclos busca romper com a visão seriada, criando um foco comum para diferentes momentos da escolaridade, sem rupturas no processo de desenvolvimento e aprendizagem dos alunos.

Essa perspectiva educacional é construída no decorrer do tempo, com base nas experiências realizadas e aprendidas nas escolas. A escolaridade fundamental é marcada pela ampliação do compromisso com aprendizagens que surgem de forma mais estruturada, por assim dizer. É também nesse período da escolarização que os processos de avaliação vão se tornando mais presentes e evidentes para os educandos, que, aos poucos, vão atribuindo sentido e se responsabilizando por esses processos. Assim, o EF demanda encorajamento no desafio da vivência escolar.
A avaliação é um instrumento importante para o processo educacional, tanto para o professor ajustar sua ação quanto para o aluno orientar suas aprendizagens, e deve acontecer ao longo do tempo, não apenas em provas pontuais.

Muitas vezes, ainda que aconteça de forma processual, a avaliação é vivida pelos estudantes como uma situação difícil e passível de julgamentos. Se o estudante vai bem, é porque estudou, é comportado e a família o apoia, se vai mal, é porque tem dificuldades, não presta atenção e a família não o apoia. Para fugir dessa rede assustadora, muitas vezes, os estudantes assumem uma postura do tipo “Não estou nem aí” ou “Eu não consigo mesmo”. De outro modo, os professores também podem ser julgados pelos estudantes e pelas famílias.

Para os familiares, também é difícil: ou “Meu filho foi muito mal porque tem problemas, não estudou, não prestou atenção”, ou “A professora está perseguindo meu filho e sendo injusta”.

Assim, é criado um campo de tensão que gera culpabilização e crise de autoridade, podendo levar a situações de desrespeito.

Os conteúdos

Outra marca do EF é a presença de conteúdos que são apresentados de forma mais sistemática e organizados de um modo diferente do que acontecia nos anos da Educação Infantil, levando os estudantes a construir uma nova postura, o que nem sempre acontece de maneira tranquila.

Como alterar essa situação? Os ciclos de aprendizagem servem justamente para rever a organização das práticas pedagógicas e dos tempos de aprendizagem para que os estudantes possam seguir seu próprio percurso nos processos de aprendizagem.

A discussão atual na Rede Municipal de Ensino de São Paulo sobre reorganização curricular é um momento importante para rever critérios de seleção de conteúdos escolares pela sua relevância na formação dos estudantes.
O ensino e a aprendizagem dos conteúdos, a avaliação, o livro didático, as lições de casa, entre outros aspectos, permeiam as relações escolares, em especial as relações entre estudantes, professores, familiares e responsáveis, e podem gerar situações conflituosas na comunidade escolar.

É preciso considerar as diferenças

Não podemos deixar de considerar e respeitar a individualidade e as características de cada uma das crianças. Num mesmo espaço (que pode ser a sala de aula ou não), é possível encontrar crianças que, embora tenham a mesma idade, não realizam as mesmas conquistas ao mesmo tempo. É verdade também que a interação entre elas cumpre um papel determinante para que avancem nas aprendizagens.

Viver em um ambiente permeado pela diversidade (de idade, competência escolar, condição social, orientação sexual, cultura, origem, religião, déficit intelectual ou qualquer outro tipo de deficiência), compartilhando o mesmo espaço, as mesmas regras de convivência e os mesmos objetivos, é fator determinante para que, desde cedo, as crianças construam, com base nas situações do dia a dia, uma postura de respeito ao outro e de se fazer respeitar na igualdade de serem todos humanos.

Convivência em muitos espaços

Com idade entre 6 e 14 anos, os alunos do Ensino Fundamental têm independência para transitar pela escola, permanecendo longe dos olhos dos educadores e vivenciando uma série de situações que nem sempre são acompanhadas ou conhecidas pelos educadores. Para entender o comportamento dos alunos dessa faixa etária, algumas questões são importantes: Como os alunos se relacionam? Como lidam com situações adversas? Como resolvem seus conflitos? O que os diferentes espaços proporcionam ou impedem?

Muitas vezes, são os profissionais da limpeza, da cozinha ou o porteiro que interagem com os alunos em situações muito peculiares, nos corredores, no pátio e no refeitório, escutam discussões, queixas ou até mesmo presenciam brigas e situações de humilhação, cuidando de intervir para resolvê-las. Ao mediar conflitos, acolher e ouvir, esses profissionais ocupam, portanto, o papel de educadores. Contudo, nesse contexto, algumas perguntas se colocam: Eles reconhecem e são reconhecidos nesse papel tão importante? Participam de reflexões e orientações sobre essas questões? Eles têm oportunidade de analisar, junto com os demais educadores, o que ensinam nessas situações?

O cuidado faz parte do Ensino Fundamental

Infelizmente, muitas vezes, a dimensão do “cuidado”, mesmo tendo espaço na Educação Infantil, quase desaparece no Ensino Fundamental. As crianças do Ensino Fundamental, se, por um lado, não precisam mais do apoio do educador para ir ao banheiro ou se alimentar, por outro, necessitam de outros cuidados nem sempre palpáveis, como o acolhimento nos momentos de atrito entre os colegas, a compreensão de suas fragilidades (seja nas aprendizagens, seja nas relações interpessoais), a atenção às situações da sua vida familiar que acabam refletindo em comportamentos na escola. Assim, é preciso lembrar que, mesmo sendo crianças do EF, os alunos do EF ainda estão aprendendo a se colocar no mundo e que precisam da atenção e do cuidado dos adultos.
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2. As conquistas que o crescimento traz

As crianças do Ensino Fundamental passam por um importante momento de desenvolvimento, permeado de conquistas cognitivas, que resultam nas possibilidades de pensar e agir de maneira cada vez mais autônoma.

Nessa faixa etária, é possível perceber uma série de competências que vão se construindo aos poucos com base na organização e na condução de atividades e situações, mas principalmente com base nas atitudes dos educadores.

Por exemplo, as crianças constroem cada vez mais a possibilidade de rever algumas de suas atitudes que percebem não ser adequadas e tentar modificá-las. Assim, elas persistem na busca de conquistas que, num primeiro momento, não tiveram sucesso ou tentam retomar uma situação, buscando compreendê-la melhor. A capacidade de considerar a existência do outro, que pensa e sente de forma diversa, também se amplia, e isso nos oferece
uma série de possibilidades de criar situações ricas para a reflexão e a vivência do respeito e da tolerância no ambiente escolar.

Uma situação de conflito que pode ser solucionada por meio do diálogo mediado por um adulto pode ser uma aprendizagem a ser transferida para outras situações, constituindo uma forma de resolução de conflitos.

Todos tem capacidade de dialogar e se posicionar

Desde que aprendem a falar as crianças desenvolvem sua competência oral e no Ensino Fundamental esse avanço amplia em muito a possibilidade de interagir e pensar sobre suas interações. Os estudantes cada vez mais conquistam a possibilidade de explicitar o que sentem e o que pensam a respeito do que acontece e do que é dito
para eles. Portanto, o diálogo é uma importante situação que todos podem e devem vivenciar frequentemente.
Assim, o ambiente escolar deve garantir a todos a certeza de que podem ser ouvidos e respeitados como seres 4pensantes, diferentes e ativos. Isso é condição para que também aprendam a ouvir o outro, a considerar outros pontos de vista e respeitá-los, mesmo que diferentes do seu. Respeitar a opinião do outro não é o mesmo que concordar ou se omitir. Quanto mais oportunidades as crianças tiverem de desempenhar os papéis de falantes e ouvintes, maiores e mais consistentes serão as conquistas nesse sentido, o que contribuirá de forma efetiva para a construção da cultura do diálogo e da troca de opiniões.

Além da atitude acolhedora dos adultos, é importante que a escola construa e mantenha canais de comunicação efetivos e práticas participativas por meio das quais essas capacidades (de dialogar e se posicionar) se concretizem, dando a todos a segurança de serem ouvidos e considerados.

Novas formas de agir, falar e ouvir

É importante observar que nem sempre as conversas e as trocas de opinião, tanto entre as crianças quanto entre crianças e adultos, serão tranquilas. Desse modo, é comum observar que, em situações em que se sentem injustiçadas ou “atacadas” (com ou sem razão), as crianças ficam indignadas, se posicionam, reivindicam o que acreditam ser os seus direitos e passam a construir justificativas para suas atitudes, mesmo que isso não aconteça de forma clara. Por vezes, isso acontece mesmo quando são elas que cometem injustiças e podem ser criticadas. É muito comum também observar que, nessa faixa etária, as crianças questionam os adultos, duvidam deles e os enfrentam com posições contrárias e críticas, colocando em xeque a autoridade dos educadores.

Assim, é preciso considerar que, na condição de alunos, essas crianças estão aprendendo a dialogar e a se posicionar, mas nem sempre serão capazes de explicitar seus sentimentos e suas indignações de forma clara e adequada. Contudo, essas primeiras vivências são oportunidades ricas para a atuação dos educadores no sentido de oferecer aos alunos um bom modelo ao ouvir, considerar suas falas e os ajudar a agir com respeito nas diferentes situações do cotidiano escolar. Para poder oferecer essa ajuda, é necessário que os educadores tenham com os alunos uma relação de autoridade legítima, construída por suas atitudes e posturas nas mais diversas intervenções.

Protagonismo

Com todas essas possiblidades de aprendizagem, o protagonismo é uma condição da qual nenhuma criança, adolescente ou jovem pode abrir mão, pois estimula a construção da autonomia, favorece o aprendizado da participação e do compromisso social, trazendo contribuições importantíssimas para o desenvolvimento pessoal, tanto deles próprios quanto das suas comunidades.

Nesse sentido, é importante lembrar que, embora nem sempre sejam utilizados, há alguns canais de participação já instituídos (como assembleias, escolha de representantes de classe e grêmios estudantis), que podem favorecer a atuação educativa para a conquista e o exercício desse protagonismo. Além de ser incentivado por meio dessas formas de participação, o protagonismo pode e deve ser um princípio orientador das práticas escolares cotidianas (nas atividades de estudo em sala de aula, na organização dos espaços, na distribuição de responsabilidades pelos cuidados com pessoas e objetos) e de outras ações, como na relação com parceiros e visitantes, quando os alunos assumem o papel de representantes da escola.

Algumas atividades comumente realizadas em sala de aula que se valem de princípios democráticos como as rodas de conversa, os combinados e o estabelecimento de contratos didáticos, oferecem oportunidades para que os alunos assumam a responsabilidade pela sua organização e condução, com ou sem ajuda do professor, de acordo com as possibilidades de cada um. A ideia é que os alunos sejam desafiados a atuar do nível máximo de suas possibilidades, construindo a consciência de sua própria capacidade enquanto aprendem a como atuar em cada situação.

3. Áreas curriculares E EDH 

As Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos, em seu artigo 4.º, definem a EDH como “processo sistemático e multidimensional, orientador da formação dos sujeitos de direitos através do desenvolvimento de processos metodológicos participativos e de construção coletiva, utilizando linguagens e materiais didáticos contextualizados”.

A proposta curricular, os materiais didáticos e a abordagem dos conteúdos durante as atividades em sala de aula representam uma grande contribuição para a formação cidadã e em valores. Assim, essa formação precisa ser revisitada e redirecionada para um olhar sobre como os Direitos Humanos estão sendo abordados no cotidiano escolar. Desse modo, é necessário analisar a proposta curricular apresentada no projeto político-pedagógico da escola, os materiais didáticos utilizados (que muitas vezes desconsideram a proposta curricular) e o que de fato acontece na sala de aula: o currículo real, que nem sempre é coincidente com o currículo oficial, nem com os materiais. Tudo isso precisa ser olhado do ponto de vista da EDH.

As diretrizes para a EDH trazem a perspectiva da transversalidade, isto é, a necessidade de que os DH estejam presentes em todas as áreas curriculares sempre que for adequado, assim como no convívio escolar.

Tendo em vista que as áreas do conhecimento são campos férteis para fomentar a discussão sobre Direitos Humanos, indicamos aqui algumas sugestões de abordagem pedagógica para que cada área curricular possa trabalhar de forma adequada as questões relacionadas à EDH.

Geografia

Estudar os conteúdos de Geografia é entrar em contato com as formas com as quais o homem se relaciona com o espaço, o que abrange alguns princípios norteadores da Declaração Universal dos Direitos Humanos, como o direito a moradia, a um ambiente sustentável e saudável, a um endereço, a uma nacionalidade.

5Entre tantos conteúdos, podemos citar: o estudo da geografia humana e o direito à terra, à cidade, às formas de vida tradicionais de povos indígenas e quilombolas, à urbanidade, a questão das fronteiras e a imigração; o estudo de geografia física e as questões que envolvem o meio ambiente, a sustentabilidade, as ocupações irregulares, os mananciais, a utilização de matérias-primas, lembrando que a sustentabilidade socioambiental é um dos princípios das diretrizes para a EDH.

No cotidiano dos alunos, as aulas de Geografia contemplam atividades de mapeamento da escola e de seu entorno, o estudo das paisagens do bairro e da cidade, a mudança das paisagens de acordo com o crescimento econômico e social. Conhecer, de fato, o espaço que se ocupa no território é fundamental para a participação cidadã. Eventos como os “rolezinhos” ou as campanhas contra instalação de metrô em áreas nobres da cidade podem e devem ser temas de discussão nas aulas de Geografia e na abordagem da EDH.

História

A disciplina de História fornece um arsenal notável para a reflexão sobre temas relacionados à EDH, pois trata da tensão constante entre o homem e seu destino político. A história da humanidade é basicamente marcada pelas lutas que se travaram em prol de conquistas, da queda de braço entre fortes e fracos, entre liberdade e aprisionamento, entre a democracia e os regimes ditatoriais.

Nessa área, o estudo das formas de exploração e de suas injustiças contempla assuntos como a escravidão dos negros, o genocídio dos povos indígenas, as imigrações e os refugiados. O estudo da Revolução Industrial, por exemplo, pode levar à discussão e à análise sobre as causas e as consequências do trabalho infantil. Da mesma forma, conhecer o período da ditadura civil-militar no Brasil e as violações dos Direitos Humanos nesse período explica, em grande parte, a estrutura repressiva e a naturalização das violações da dignidade humana ainda vigentes no nosso país.

No ensino de História, as versões são cruciais. Portanto, nessa área do conhecimento, revisões e novos estudos, novas reflexões e novas análises sempre são possíveis e aconselháveis. Por exemplo: Será mesmo que um dia uma princesa decidiu abolir a escravidão no Brasil? Teria sido simples assim ou foi uma luta de muitos anos e muitos mártires? Negros foram torturados, sofreram violências físicas e morais, mas isso está nos materiais didáticos?

Como triste herança da escravidão, temos o preconceito e a discriminação, que permanecem até os dias de hoje como um traço nefasto desse passado. Portanto, não se trata apenas de ter conhecimento dos fatos, mas de entendê-los amplamente, fazendo relações entre o passado e o presente.

A própria história da conquista dos DH, o estudo sistemático da formação do povo brasileiro, do papel da mulher e do jovem na história e as datas comemorativas na escola são conteúdos férteis para a EDH e não podem ser deixados para trás.

Mais que tudo isso, os alunos precisam aprender que estamos fazendo história todos os dias da nossa existência e que, com as nossas ações, nossas tomadas de decisão e até mesmo com o nosso silêncio, somos todos agentes e sujeitos da história da humanidade.

Ciências

O estudo de Ciências coloca os alunos em contato com a compreensão da dinâmica do planeta que ocupamos. Essa compreensão resulta num maravilhamento sem limites e também nas polêmicas sobre o avanço do homem no domínio e na extrapolação de seus limites. Assim, os conhecimentos científicos são arma poderosa para qualquer sociedade, tanto para a paz quanto para o surgimento de novos conflitos, tendo em vista que as pesquisas com átomos levaram à invenção da bomba atômica, por exemplo. Portanto, ter pleno acesso a esses conhecimentos faz parte da EDH.

Para ajudar os alunos a refletir sobre esse potente campo de intersecção entre a ciência e os Direitos Humanos, apresentamos aqui três exemplos de temas que fazem parte do cotidiano e que podem ser trabalhados em sala de aula:

  • O estudo da saúde e do corpo humano como direito de saber mais e melhor sobre  as condições de vida e o cuidado que todos devem ter com a sua saúde e a do outro.
  • A produção de alimentos e o direito à nutrição sadia.
  • A ciência e os limites da genética, nas últimas décadas, com efervescentes discussões sobre a ética e o destino das pesquisas; as pesquisas e experimentações em laboratórios como direito ao conhecimento científico e sua relação com a sobrevivência da espécie humana; o limite ético para a busca desenfreada de novas descobertas

Assuntos e conteúdos relacionados ao meio ambiente (como o direito à água, sua distribuição e os limites de recursos naturais) também devem ser levados para sala de aula e problematizados sob a perspectiva de uma sociedade mais justa e mais equilibrada, podendo ainda ser trabalhados de forma transversal com outras disciplinas.

Língua Portuguesa

No estudo de Língua Portuguesa, a luta pelos Direitos Humanos está presente em situações bem marcadas: nos preconceitos linguísticos que ainda existem num país de modos de falar bem característicos e diversos; nas novas maneiras de se relacionar com o idioma presentes na comunicação da atual geração de jovens; na formação de grupos e coletivos com linguagens e até dialetos próprios; na existência palpável de um valor elitizado das normas cultas; no direito a uma alfabetização plena para o também pleno exercício da cidadania.

É importante conhecer as diferentes formas de falar de cada localidade como legítimas e afastar o preconceito linguístico, muito presente em nossa sociedade.

Além do estudo da Língua Portuguesa, a literatura aparece como forte aliada na abordagem dos DH. Ao ler uma obra literária, é possível entrar em contato com diversas maneiras de pensar, de agir, de estar no mundo: personagens, épocas e lugares transmitem valores que podem ser descobertos e problematizados. Assim, pode-se concluir que é por meio da literatura, do contato com o outro e da possibilidade de estabelecer diálogos entre tempos, espaços e gerações inteiras que se dá o exercício de DH nas Letras. É importante ressaltar ainda o quanto a luta por bibliotecas públicas, salas de leitura, acervos ricos e diversos, tem contribuído de forma eficaz para que o exercício da leitura (e, portanto, esse contato com o outro) seja constante. Nesse sentido, a formação de clubes de leitura que possam dar voz aos leitores e a discussão do que se lê representam algumas das possibilidades para o ensino de língua e literatura numa abordagem voltada para a EDH.

Um importante professor chamado Antonio Candido afirma que a literatura também é um Direito Humano, pois ela nos torna mais humanos e nos dá condições de nos aproximarmos dos mais variados tipos humanos. 

Matemática

O estudo de tabelas, infográficos, gráficos, diagramas e demais ferramentas alimentadas pela Matemática pode ser um instrumento potente para a abordagem da EDH. O trato com as questões numéricas pode sugerir que esses conhecimentos sejam prontos e acabados, palpáveis e concretos, mas sabemos que não é assim. Números são manipuláveis. O uso da matemática, da estatística, de índices e indicadores deve ser aliado para aprimorar a leitura e a compreensão da realidade.

Em nosso cotidiano, vemos que cálculos matemáticos fazem parte de atividades importantes da vida: o orçamento familiar é um bom e importante exemplo; o cálculo dos gastos feitos e a previsão dos gastos futuros; a possibilidade de economizar dinheiro para a realização de um sonho; o valor real dos salários e de tudo o que consumimos; o cálculo de juros e sua relação com a política econômica e social.

Nesse sentido, algumas perguntas podem ser colocadas: Como são realizados os cálculos que definem a divisão em classes sociais baseada no poder aquisitivo de cada uma, no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e na renda per capita? Entender como esses números todos influenciam a ideia da sociedade que temos é de fundamental importância e pode gerar discussões muito interessantes em sala de aula.

Artes

De acordo com o artigo 27 da Declaração Universal dos Direitos Humanos: “Todo o homem tem o direito de participar livremente da vida cultural da comunidade, de fruir as artes e de participar do progresso científico e de fruir de seus benefícios”.

Durante muito tempo, predominou a ideia de que as artes eram um monopólio das elites que tinham acesso a ela. Felizmente, hoje ninguém mais acredita nisso. Cada vez mais, a arte tem sido estudada, discutida e debatida entre
todos. O acesso a museus, salas de concerto, exposições variadas, teatro, cinema e dança está sendo cada dia mais 6frequente, sendo a bandeira de luta das escolas que inovaram também em seu currículo, estudando cada vez mais a arte como manifestações do povo, fazendo com que os alunos sejam produtores de arte, e não só consumidores.

Em todos os seus formatos, a arte é a mais rica forma de expressão, podendo manifestar sentimentos diversos, como indignação, denúncia, sensibilização ou identificação. Nos últimos tempos, tem-se falado na arte “engajada” como manifestação de uma preocupação com o destino humano. A abrangência das manifestações artísticas é quase infinita, tendo em vista que novas modalidades continuam surgindo e as apropriações dos discursos e dos materiais não parecem se esgotar.

Em geral, os jovens se mostram muito antenados com as manifestações artísticas, porque são uma maneira de eles mostrarem sua criatividade e de expressar dúvidas, alegrias, temores, certezas e as mais variadas ideias. Daí, a necessidade de abrir espaço na escola para o hip-hop e o funk, a pichação e o grafite nas artes visuais, a arte e o
cinema digitais por meio do aparelho celular, que ganham cada vez mais espaço entre os jovens. E também abrir espaço para as bandas que se formam em garagens, pátios de escola e gravam seus CDs facilmente graças à apropriação das tecnologias.

Assim, ocupar painéis, paredes, muros, bancos e quadras com trabalhos dos alunos significa dizer que os espaços são democráticos e devem ser ocupados. Do ponto de vista educativo em Direitos Humanos, significa também criar7 boas oportunidades para refletir sobre liberdade de expressão e respeito à dignidade. Não podemos esquecer também que, com o apoio de grêmios e associações de pais e mestres (APMs), a escola pode incentivar a participação dos pais e de toda a comunidade escolar na vida artística da cidade por meio de festivais, saraus, exposições e visitas a museus como forma de aprimorar o conhecimento de todos.

Educação Física

A prática do esporte como fator de integração e aproximação possibilita a vivência de valores no exercício de jogos e práticas comuns, nos jogos cooperativos, nos treinos e exercícios para a garantia de boas atuações e resultados e também nas brincadeiras tradicionais de infância. Todos esses são exemplos de atividades que aproximam a Educação Física das questões que permeiam o cuidado com a vida coletiva. Portanto, garantir a todos o direito de participar em igualdade de condições, incluindo os alunos com necessidades especiais, formar grupos e não adversários, pensar em atividades que garantam que o talento individual esteja a serviço do coletivo são os principais pontos a serem observados na Educação Física para atender às diretrizes para a EDH.

As sugestões apresentadas aqui são apenas alguns exemplos de como a Educação em direitos Humanos já está presente na sala de aula, necessitando apenas de professores atentos para propor situações nas atividades que desenvolvem com seus alunos.

4. Como intervir em situações cotidianas

A EDH não será garantida apenas por meio dos conteúdos escolares. Para que seja implementada, ela precisa do compromisso com a construção de um ambiente ético e justo no espaço escolar, o que pode nos levar a pensar em situações corriqueiras no cotidiano escolar, como brigas, desavenças, dissimulações, agressões, opressão de grupos sobre indivíduos, atitudes discriminatórias, exclusões, violências físicas, conflitos e furtos, além de outras situações de caráter educacional e disciplinar. No entanto, uma pergunta se faz necessária: Será que esses problemas são “naturais”?

Situações delicadas

Vale a pena pensar no exemplo de situações de furto. Na verdade, é bastante difícil dizer por que um aluno toma para si algo que não lhe pertence. Os motivos podem ser muitos: o desejo de possuir determinado objeto, os sentimentos de repulsa, exclusão, inferioridade ou mágoa, inveja, a identificação com o dono do objeto etc. Dificilmente se saberá, mas, talvez, o mais importante seja buscar uma maneira de intervir que contribua com a formação, não só dos envolvidos diretamente na situação, mas do conjunto dos alunos.

Nesse caso, há vários aspectos sobre os quais é importante pensar e agir. O primeiro deles é a necessidade de oferecer a esse aluno a oportunidade de reparar seu erro e o desconforto que causou ao colega de quem subtraiu algo, devolvendo (ou repondo) e se desculpando. Esse tipo de atitude, além de reparar o dano causado ao outro, é essencial para que o aluno que furtou tenha a oportunidade de analisar e rever sua atitude.

Outra questão muito importante é que o fato de se apossar de algo que não lhe pertence não faz desse aluno um “ladrão”, nem aponta “falhas de caráter”, ou autoriza quem quer que seja a responsabilizá-lo por outras situações de furto que podem vir a acontecer na escola. A questão é que ser visto como “ladrão” pode ser humilhante e revoltante, colocando esse aluno num lugar do qual talvez seja muito difícil sair.

Assim, a escola pode ser um espaço propício para que situações como essa sejam resolvidas de forma clara, rigorosa e, ao mesmo tempo, segura e protegida. Nesse sentido, a forma como os adultos encaminham essas situações são determinantes para a formação dos alunos. Isso não quer dizer que não se deva nunca lançar mão de nenhum tipo de punição. Com certeza, é importante que toda e qualquer ação que prejudique alguém (seja ferindo, subtraindo algo, ofendendo, magoando ou constrangendo) tenha, sim, algum tipo de consequência, mas é fundamental também que essas consequências ou punições tragam impressas a marca pedagógica (e não policialesca) da reparação.

Esses mesmos princípios podem ser considerados para intervir em situações de furto e em situações que envolvem conflitos e geram perda e desvantagem a algum dos envolvidos.

E quando houver agressão física?

Para intervir de forma adequada em momentos de agressão física, é importante lidar com essas situações visando à compreensão do que resultou na agressão, buscando o diálogo e, sobretudo, a reparação, que, nesse caso, pode ser efetivada de forma concreta, como apoiar o colega agredido, buscar gelo para diminuir a dor, ajudar a fazer um curativo ou qualquer tipo de ajuda que possa ser prestada.

“A liberdade e a democracia não abrem mão da autoridade, e ela precisa existir em todos os momentos, ainda mais quando os limites foram extrapolados. Portanto, violência não pode ser entendida como comum ou aceitável. Mas não pode ser, também, vista como um crime sem remédio.” Maria Victoria Benevides 

Assim como acontece nas situações de furto, caracterizar a criança como aluna agressiva não vai ajudar. Ainda que sejam momentos bastante difíceis, é possível transformar essas situações em oportunidades de aprendizado, refletindo sobre novas formas de relacionamento que incluam a resolução de problemas por meio do respeito e da solidariedade, e não da agressão.

Os maiores da escola

Já mais fortes e marcados por suas individualidades e experiências de vida, os adolescentes vivem de maneira mais intensa as relações em seus grupos de convívio, e muitos deles mostram uma necessidade grande de se afirmar, sobretudo em situações extremas. Nesses casos, não se trata mais de brigar por causa de um lápis ou do lugar para sentar na sala de aula, por exemplo. Muitas vezes, há brigas pela posição de liderança no grupo, por disputa amorosa, por frases e fotos que foram trocadas nas redes sociais e tantos outros motivos. A urgência em resolver acaba não escolhendo lugar, e é na sala de aula, no pátio ou corredor que a briga começa e pode envolver alunos que nada tinham a ver com os motivos que geraram o conflito, pois todos acabam escolhendo um lado.

Além do que já foi dito, as situações de agressão e conflitos mais graves devem necessariamente ser objeto de discussão do próprio grupo que as originou. Nesses casos, o processo de escuta se faz ainda mais importante.
8Representantes de classe, coordenação pedagógica e educadores devem tomar para si o trabalho de escuta e a tentativa de promover a resolução da questão. Para isso, é importante buscar conhecer os princípios da justiça restaurativa, adotar o diálogo e sanções condizentes com a idade do aluno transgressor e a complexidade da questão, como estratégias que trazem resultados satisfatórios para o restabelecimento do convívio respeitoso. Mais que isso, a comunidade escolar toda precisa se responsabilizar pela resolução de problemas e pela divisão de tarefas na educação e na reeducação de quem transgrediu alguma norma.

É importante que toda a equipe conheça os alunos e possa ajudá-los a cuidar de si e de seus amigos. Devemos lembrar que, quanto mais velhos, mais “soltos” os alunos ficam na escola e em menor proporção são observados, pois não possuem um professor fixo o tempo todo, capaz de desenhar um perfil mais fiel de comportamento para auxiliar nos momentos de conflito.

Por último, mas não menos importante, é preciso dizer que o trabalho com a Educação em Direitos Humanos não contribui apenas com a formação dos alunos. Antes de tudo, a EDH tem como objetivo a criação de uma rede de proteção e manutenção da vida e da dignidade humana, que deve se estender por toda a comunidade escolar, incluindo sobretudo os educadores, que têm aí uma oportunidade única de viver, conviver, ensinar e aprender num ambiente em que as relações sejam permeadas pelos princípios da justiça e do respeito.

5. ESCOLA, FAMÍLIA E RESPONSÁVEIS

Uma relação delicada e conflituosa

A relação entre escola e família nem sempre é das mais tranquilas, e isso merece nossa total atenção. Do ponto de vista da escola, existe uma expectativa de que as famílias participem dos projetos pedagógicos e culturais, acompanhando a vida escolar e o desenvolvimento de seus filhos.

No entanto, a maioria dos pais dos alunos ou seus responsáveis trabalha fora e não tem tempo de acompanhar todas as atividades que acontecem na escola, porque a vida é muito corrida, a cidade é muito grande e nem sempre os patrões são compreensivos. De outro lado, a família também espera que a escola dê conta de cuidar dos seus filhos, de educá-los em uma série de aspectos.

Nesse sentido, cabem aqui duas perguntas: Quem educa? Quem ensina? Todos já ouviram frases como “Seu pai não te deu educação?” ou “Você não é minha mãe pra mandar em mim”. Na atualidade, observamos a existência de um terreno pantanoso e uma falsa crença de que ensinar e educar são dois processos estanques. O fato é que a criança se desenvolve, constrói conhecimentos, adota valores e se posiciona no mundo por meio do que ela aprende em todos os espaços que frequenta, e a escola é um espaço muito importante.

A escola tem a responsabilidade de garantir condições para que as crianças aprendam conteúdos específicos e curriculares, mas também valores e atitudes. E isso não quer dizer que a escola deve assumir mais responsabilidades, porque, na verdade, já os ensina mesmo que não tenha clareza disso. Cada gesto, cada fala e cada reação de um adulto repercutem nas crianças e na sua formação, seja na escola, seja na família, mesmo sendo espaços de convívio muito distintos e em que as inter-relações são muito diferentes. Portanto, vale investir numa boa relação entre escola e família, aproveitando as oportunidades de participação que as escolas podem oferecer.

Cuidados quando as crianças crescem

A relação dos familiares com a escola se modifica bastante à medida que os filhos crescem. No período da adolescência, os meninos e as meninas passam a demandar uma nova ordem de cuidados e atenção, pois se trata de uma fase permeada de mudanças muito marcantes, tanto de natureza física quanto emocional. Nem sempre, porém, é possível para as famílias estar presentes e acompanhar de perto esse processo. A relação entre a família e os educadores, até então mais próxima, mesmo que em encontros casuais no portão da escola, aos poucos se transforma e muitas vezes não mais acontece, e os problemas ocorridos na escola nem sempre são relatados aos responsáveis.

Os cuidados dos educadores com os adolescentes e os canais de comunicação com as famílias precisam ser fortalecidos para que os responsáveis não sejam chamados apenas em situações de emergência.
Merece atenção ainda o fato de que, nessa fase, os alunos circulam com mais liberdade pela escola e muitas vezes estabelecem contato afetuoso e relação de confiança também com professores auxiliares e outros profissionais que atuam na escola, como monitores, porteiros, entre outros. Daí, a importância da integração não só de professores e famílias, mas de toda a comunidade escolar no sentido de estreitar e fortalecer esses laços. Desse modo, todos cuidam de todos.

 

2Atividades em sala de aula que solicitem a participação dos familiares podem ajudar a aproximá-los da escola em todos os ciclos, inclusive no Ciclo Autoral.

A solução é integrar e respeitar

Cada família tem sua história, que precisa ser respeitada e valorizada pela escola para poder estabelecer uma parceria na educação das crianças e dos adolescentes.
A integração entre a escola e a família passa pelo exercício contínuo da participação. Não é fácil. É importante lembrar que nem todos os familiares e responsáveis podem se ausentar do trabalho para participar de reuniões e atividades na escola. Já começa aí a dificuldade dessa integração. Além disso, muitos pais nunca tiveram experiência de participação democrática nas instituições de que fizeram ou fazem parte. Então, para muitos deles, a escola dos filhos é a única oportunidade e o único lugar em que esse direito é possível, mas eles nem sempre se sentem à vontade para isso.

Contudo, essa integração não é difícil somente para os familiares, mas também representa um desafio para a escola, que, em geral, não tem a prática de considerar a presença e a contribuição dos familiares. Assim, respeito e generosidade são necessários para garantir que estes entrem na escola sem medo e acreditem que serão escutados e compreendidos, sem receio de passar por qualquer tipo de constrangimento ou ser alvo de algum tipo de preconceito. Nesse processo, a escuta é essencial, pois nada acontece sem que essa atitude seja plenamente adotada.
Para efetivar essa integração com a escola, as famílias precisam ser convidadas para todas as atividades do calendário escolar: culturais, sociais, participações mais inovadoras como assistir aulas coletivas, conhecer o trabalho dos filhos, realizar passeios conjuntos, utilizar as bibliotecas (que por lei são comunitárias) e outras atividades que a unidade escolar puder promover.

Além disso, tradicionalmente, as APMs e os conselhos escolares podem se reunir para discussões de questões mais complexas (como o currículo e a gestão da escola) até questões mais cotidianas, e não menos importantes (como o calendário festivo, a merenda e o cuidado com a organização do espaço escolar).


2Seria possível elaborar cronogramas e arranjos para que mais professores tivessem contato com os pais dos alunos? Seria possível um calendário de reuniões com as famílias unindo uma atividade cultural interessante e uma posterior conversa sobre currículo, avaliação e outras questões do projeto político-pedagógico da escola?