INTRODUÇÃO
 
INTRODUÇÃO

repeitarepreciso-crianca-introdução-igualdade-discriminacaoHá algum tempo, as discussões acerca das ideias sobre diversidade, desigualdade e diferença vêm ocupando um espaço significativo em certos setores da sociedade, incluindo aqueles voltados para a área da educação. Trata-se de uma discussão necessária, que vai em busca de uma cultura que preserve e valorize a igualdade de direitos, sem que as diferenças sejam anuladas ou desconsideradas.

A espécie humana (seja em um país, em uma cidade, em uma pequena vila, ou mesmo em uma escola) carrega em si a marca da diversidade. Ainda que seus membros sejam muito parecidos, todos apresentam características singulares que os diferenciam uns dos outros. As diferenças de caráter cultural, físico, social, intelectual, de gênero, faixa etária, entre tantas, estão presentes em todas as formas de agrupamento humano e, quando respeitadas, abrem caminho para a inclusão, o respeito e a vida democrática.

Essa discussão sobre diversidade e Direitos Humanos se inicia pela afirmação de que uma sociedade justa é aquela que valoriza as diferenças e se enriquece com elas, promovendo igualdade de direitos, o que não significa atender a todos do mesmo jeito, mas considerar as necessidades e as singularidades de cada um, desenvolvendo políticas que atendam às necessidades dos diversos grupos sociais. Trata-se do princípio da equidade, que, na prática, consiste na criação de condições específicas para atender às necessidades e/ou às características de indivíduos que apresentam alguma deficiência de natureza orgânica, psíquica ou intelectual, ou se encontram em situação de desvantagem social. Exemplo claro sobre a aplicação do princípio da equidade é a existência dos assentos preferenciais no transporte público e de programas sociais para populações em qualquer tipo de vulnerabilidade. Para garantir a todos o mesmo direito, é preciso proporcionar condições diferenciadas àqueles que têm necessidades diferentes.

A diversidade não representa um obstáculo para a convivência, nem para a construção de um projeto coletivo. Pelo contrário, abre novas possibilidades, enriquece e atribui valor aos grupos. No entanto, muitas vezes, as diferenças são pretexto para a criação ou o reforço de desigualdades que violam os direitos fundamentais, desde o atendimento de necessidades básicas para uma vida digna até o acesso à justiça. Podemos citar como exemplo a discriminação étnico-racial. Sabemos que, em muitos países, incluindo o Brasil, pessoas indígenas ou negras são discriminadas, se não pela lei, por um preconceito historicamente arraigado. Com isso, essas pessoas têm seus direitos cerceados e vivem situações de constrangimento, ainda que a discriminação muitas vezes se manifeste de forma camuflada ou dissimulada, e mesmo assim não deixa de ser violência e humilhação.

1.DESIGUALDADE, DISCRIMINAÇÃO E DIREITOS HUMANOS