2. EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E DISCRIMINAÇÃO NA ESCOLA
 
2. EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E DISCRIMINAÇÃO NA ESCOLA

“Para a sua consolidação, a Educação em Direitos Humanos precisa da cooperação de uma ampla variedade de sujeitos e instituições que atuem na proposição de ações que a sustentam. Para isso, todos os atores do ambiente educacional devem fazer parte do processo de implementação da Educação em Direitos Humanos. Isso significa que todas as pessoas, independente do seu sexo, origem nacional, étnico-racial, de suas condições econômicas, sociais ou culturais, de suas escolhas de credo; orientação sexual, identidade de gênero, faixa etária, pessoas com deficiência, altas habilidades/superdotação, transtornos globais e do desenvolvimento, têm a possibilidade de usufruir de uma educação não discriminatória e democrática.”
Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos, Ministério da Educação

Mais que um espaço permeado por diferenças, a escola é onde a discriminação e o desrespeito pelas diferenças podem e devem ser tratados desde os primeiros anos de vida dos alunos. Espaço marcado por relações, conflitos, vínculos e encontros, a escola apresenta-se como um espaço onde a intervenção educativa pode desencadear um processo de formação ética e de construção de um olhar para o outro, voltado para a justiça, a diversidade e a igualdade. É aí que reside o princípio gerador da Educação em Direitos Humanos, principal objeto de trabalho e foco de atenção e atuação do Projeto Respeitar é Preciso!

Muitos casos de violência, desrespeito e discriminação nas escolas têm sido divulgados pela mídia e, embora não reflitam a totalidade das relações dentro da escola, deixam claras a necessidade e a urgência de uma análise das causas e dos agentes geradores dessa situação, que devem resultar em ações.

A violência é algo que vai além da agressão física: ofensas, desprezo e desvalorização geram opressões psicológicas, emocionais, morais e afetivas, muitas vezes decorrentes da discriminação e do preconceito, e também são posturas e atitudes carregadas de um alto grau de violência quando dirigidas a crianças, jovens e adultos, todos sujeitos em formação e constante transformação.

repeitarepreciso-escola-igualdade-educacaoFrequentar a escola é um direito de todas as crianças, desde seus primeiros anos de vida, assim como receber dessa comunidade tratamento digno e igualitário. Todo e qualquer aluno, independentemente de ser negro, índio, boliviano, ou de qualquer outra origem e religião, de ser lésbica, gay, bissexual, travesti, transexual ou transgênero (LGBT), de ser filho de infratores ou simplesmente vir de família com baixa condição econômica e social, além dos que apresentam deficiência física ou intelectual, deve encontrar na comunidade escolar um espaço de acolhimento e respeito, para que possa usufruir da mesma formação e do mesmo aprendizado que seus colegas. Assim, todos devem ter garantidas as possibilidades de viver, agir e se expressar de acordo com suas singularidades e escolhas, além de ter esse direito garantido pela lei, pela ética e pelo conjunto de declarações e pactos internacionais dos Direitos Humanos, todos também reconhecidos pelo nosso país. Não é sempre, porém, que isso acontece.

Condição social e econômica, deficiência física, etnia, gênero, orientação sexual, religião, idade e cultura ocupam um espaço bastante significativo quando se trata de explicitar os contextos que geram discriminação na escola. Essas podem ser as situações mais comumente reconhecidas e discutidas, mas existem outras menos evidentes que também são focos de discriminação, como os estigmatizados “maus alunos”, os “estrangeiros” (provenientes de outros países ou de outras localidades do Brasil) ou as famílias com configurações consideradas “diferentes”.

Assim como os alunos, os adultos da escola (professores, profissionais de apoio, gestores, familiares ou responsáveis) são, em muitas situações, alvo de discriminação, tanto por parte dos alunos quanto de seus colegas.

População negra

A população brasileira, apesar de contar com uma maioria de negros (composta de pretos e pardos, na identificação dos censos demográficos), ainda os discrimina, inclusive nos espaços escolares. Não são poucos os programas de enfrentamento do preconceito e de valorização da cultura afro-brasileira. Mas persistem as manifestações de racismo dentro da escola, reflexo da forma como a população negra é vista e tratada. Se a escola cumpre o papel de espaço de formação e construção de valores, é na ação educativa do dia a dia escolar que surgem as melhores oportunidades de lidar com essa questão.

Muitas vezes, a discriminação pode estar presente até mesmo no currículo, na forma como determinada questão é tratada nos livros didáticos. Por exemplo: em ilustrações estereotipadas que apresentam a pessoa negra em situações de inferioridade, em papéis subalternos ou desvalorizados, quando não em situações ligadas à contravenção e à criminalidade. Dificilmente encontramos uma ilustração em que o negro se encontra em posição igual ou superior à do branco. Cargos de poder e prestígio, exemplos de sucesso profissional, modelos de famílias são, na maioria das vezes, representados por pessoas de pele clara. De outro lado, encontramos também casos nos quais a população negra cumpre um papel de vítima, convocando os alunos para uma atitude “tolerante”. Não se trata de tolerância, mas de valorização e respeito.

É possível encontrar reflexos dessa situação nos corredores da escola e nas salas de aula quando alunos negros são alvo de diversas formas de discriminação, como apelidos preconceituosos.

Para saber mais: O que não pode deixar de ser dito sobre o 13 de maio de 1888? Subsídios para a discussão da história e da cultura afro-brasileira e africana. São Paulo: Secretaria Municipal de Educação, 2014.

LGBT

Não é difícil encontrar pelos corredores da escola, e até mesmo dentro das salas de aula, meninos e meninas vivendo situação de isolamento por parte dos colegas ou sendo alvo de ofensas, agressões físicas, morais e psicossociais que causam constrangimentos ao demonstrar uma orientação sexual e afetiva em desacordo com uma visão mais tradicional, incorporada pela maioria nos grupos sociais. Além de ter sua vida social e seus processos de aprendizagem bastante comprometidos ao longo de toda a escolaridade, muitos acabam por renegar parte importante de sua constituição psíquica, o que pode prejudicar o seu desenvolvimento como pessoa.

Viver e lidar com a própria sexualidade de forma diferente daquilo que é considerado “normal” não pode ser considerado “falha na educação recebida da família”, “fraqueza de caráter”, “doença” ou “bizarrice”, como afirmam os homofóbicos. Não cabe a nós investigar as “causas”, uma vez que não se trata de um problema, mas, sim, da característica de algumas pessoas.

No contexto da Educação em Direitos Humanos, cabe aos educadores manter o respeito por todos, independentemente de suas singularidades. Uma criança ou um jovem que encontra na escola um ambiente hostil em relação à sua sexualidade terá seu desenvolvimento pessoal, social e psicológico comprometido e marcado pelo sofrimento, o que, em termos escolares, pode resultar em mau desempenho escolar ou evasão. A escola não deve permitir nem se omitir diante desse tipo discriminação mais frequente do que muitos pensam.

Religiões

Em muitos contextos, inclusive escolares, a religião tem sido motivo de discriminação, desde religiões praticadas por muitos, como as religiões de matrizes africanas, até aquelas que têm menos adeptos no país, como o budismo.

No caso das religiões afro-brasileiras, a discriminação pode estar relacionada ao fato de essas religiões serem seguidas, em sua grande maioria, pela população negra, historicamente marcada pelo estigma da escravidão.

Crianças e jovens que, na família, cultuam divindades de origem africana, além da desvalorização de sua cultura familiar, são alvo de ofensas, sendo denominados de “macumbeiros” ou “preto velho”, o que os coloca numa situação bastante conflituosa.

Outro exemplo de grupo por vezes discriminado são os protestantes evangélicos, mesmo que façam parte de comunidades hegemônicas. Assim, é importante que a escola construa um espaço de diálogo, respeito ecumênico e de convivência, em que as crenças das pessoas possam existir sem ferir os Direitos Humanos e a obrigatória laicidade da escola pública. Trata-se de garantir a liberdade de religião – e de não ter religião –, assim como colocado na Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Indígenas

As crianças e os jovens pertencentes a comunidades indígenas também sofrem discriminação étnica. O fato de ter características físicas e culturais singulares, como a alimentação, a língua falada, canções e crenças em suas divindades e mitos, faz com elas que se tornem alvo de exclusão, tendo de suportar o preconceito presente nas brincadeiras, nos apelidos e no distanciamento das outras crianças.

Contudo, não se pode deixar de considerar aqui a imagem que ainda hoje é predominante no caso dos povos indígenas, o que contribui muito para que sejam discriminados. Diferentemente do que ocorre na realidade, os povos indígenas continuam a ser representados pela figura do homem nu, ornado de cocares coloridos e pronunciando palavras incompreensíveis, ou portando armas, configurando um sujeito exótico potencialmente agressivo, o que acaba por afastá-lo da condição de sujeito de direito ou cidadão, assim como todos. Ocorre também de serem considerados “desajustados”, que se entregaram à bebida por conta da aproximação da “civilização”. Assim, o desafio é reconstruir essa imagem, considerando-os sujeitos de direito, dotados de capacidades como todos, dignos do direito de viver em qualquer lugar do país, autônomos em seus costumes, assim como o restante da população.

Para saber maisO que é importante lembrar no “Dia do Índio”: subsídios para a discussão da história e da cultura indígena. São Paulo: Núcleo de Educação Étnico-Racial da Secretaria Municipal de Educação, 2014.

Nesses casos, não se pode deixar de considerar que, muitas vezes, essas são famílias nativas da região que tiveram suas terras ocupadas por um processo de crescimento desordenado das cidades, decorrente da expulsão de moradores dos centros para as áreas periféricas, onde hoje se encontram aglomerados em favelas. É importante que os colegas desses alunos não os considerem “vindos de outro lugar”, muito menos “de uma floresta longínqua”, pois são habitantes da cidade desapropriados de suas terras e tradições.

Os considerados “maus alunos”

Toda sala de aula é composta por alunos com diferentes perfis também no que se refere ao desempenho escolar, alguns enfrentam tranquilamente os desafios da aprendizagem, outros precisam se dedicar mais às tarefas propostas nas aulas, outros ainda não se envolvem da forma esperada na vida escolar. Os motivos que explicam essa situação podem ser muitos: ritmos diferentes (sabemos que os tempos de aprendizagem são distintos de um aluno para outro); histórico de escolaridade irregular; situação desconfortável no grupo de colegas; entre tantos outros.

Ao longo de sua vida escolar, esses meninos e essas meninas correm o risco de ter suas imagens construídas de forma bastante negativa e descrente (tanto para si quanto para os outros), passando, aos poucos, a carregar o estigma de “alunos que não têm jeito”, “não nasceram para estudar”, “atrapalham as aulas” etc. No entanto, não se pode perder de vista que, antes de tudo, eles são nossos alunos e o fato de não conseguirem, por exemplo, ler um texto ou realizar uma operação matemática deve ser encarado como característica da vida escolar, e não como marca definitiva de sua identidade.

Com o tempo, é muito comum que esses alunos deixem de contar com o apoio dos adultos, que se sentem frustrados por não conseguirem alterar a situação, cristalizando, sem querer, uma descrença quanto às potencialidades desses alunos, o que compromete o seu desenvolvimento. Desacreditados, esses alunos quase sempre passam a ser discriminados de algum modo e ficam à margem de sua comunidade. Se o futuro dos alunos não depende exclusivamente da escola, sabemos do papel importante que a escola tem na formação de cidadãos seguros, conscientes e autônomos.

Na verdade, esses são os alunos que mais necessitam da atenção e do investimento, tanto do professor quanto dos outros agentes da comunidade. Não existem alunos fadados ao fracasso a priori, mas, sim, aqueles que, em algum momento de sua vida escolar, enfrentaram dificuldades de ordem pessoal, familiar ou, muitas vezes, advindas da própria escola que se tornaram obstáculos aparentemente intransponíveis. Talvez a ausência da crença na reversibilidade desse tipo de situação e a ausência de intervenções que tirem esses alunos desse lugar sejam as situações mais flagrantes e nocivas de discriminação dentro da escola.

Os colegas, e até mesmo os educadores, de forma sutil, seja com olhares, comentários ou atitudes, acabam por firmar esses alunos num lugar muito difícil de sair, assim como acontece com outros tipos de discriminação. Acreditar e reconhecer o potencial de todos, respeitando o percurso de cada um, são condições para que esses alunos sejam encorajados a aprender.

Os mais pobres

Numa gama de possibilidades de discriminação na escola, também merece destaque aquela que se dirige aos mais pobres, aqueles com poder aquisitivo menor, que, as vezes, são vistos como inferiores, mesmo que sejam a maioria. São aqueles que se encontram em situação de maior vulnerabilidade, não possuem bens de consumo como telefone celular com mais recursos tecnológicos, não usam as roupas de determinadas grifes nem materiais escolares sofisticados, entre outros pertences que dão status aos que os possuem e o tiram dos que não têm.

A pobreza também pode ser motivo de discriminação quando integrantes da escola segregam aqueles que moram em regiões de favela. Alguns, mesmo estando ao lado de favelas, se consideram superiores e se diferenciam explicitamente dos “favelados”, que são assim chamados como expressão de insulto e muitas vezes de xingamento.

Ninguém pode ser definido como superior ou inferior pelo seu endereço, pela roupa que usa, pelo corte de cabelo, pelos bens materiais que tem. Nada justifica um ser humano ser superior ao outro. Transformar essa visão é uma tarefa dos educadores, pois o consumismo é uma cultural social que materializa e justifica exclusões sociais.

repeitar-preciso-familiaAs “marcas das famílias”

Há ainda os casos de alunos pouco acreditados na comunidade escolar, cujas famílias (sobretudo os pais) já viveram situações relacionadas a violência, crimes, prisões e outros dramas que as colocam em evidência. O fato de ser filho de alguém que cometeu algum tipo de delito, por mais grave que possa parecer, não faz com que uma criança ou um jovem seja desprovido de capacidades, de caráter e, ainda mais importante, da condição de sujeito de direito. Nem os pais nem os filhos devem ser tratados dessa maneira. Devemos lembrar que é função dos educadores insistir na presença de cada um desses alunos na escola e garantir, por meio dos dispositivos educativos, um processo de escolaridade no qual eles possam contar com as mesmas oportunidades que seus colegas.

Outra característica familiar que costuma ser alvo de discriminação é o fato de estas serem formadas por casais em relação homoafetiva. Assim como acontece com as alunas lésbicas, os alunos gays, bissexuais, transexuais e transgêneros, os que são filhos de casais homoafetivos são discriminados e correm o risco de terem sua vida escolar muito prejudicada, inclusive no que diz respeito à participação dos pais nos espaços de convivência da escola, às discussões e deliberações de assuntos da comunidade escolar (como os conselhos escolares), bem como à participação efetiva na vida escolar de seus filhos.

Outra situação que merece atenção e preocupação acontece nas famílias com menos recursos financeiros, sobretudo aquelas que vivem em favelas. Muitas vezes, essas famílias não são consideradas parte da comunidade escolar, nem sequer do bairro onde moram, ainda que as favelas estejam localizadas ao lado da escola ou até mesmo na região central do bairro.

repeitar-preciso-familia-estrangeiroOs “estrangeiros”

O fato de o Brasil contar com uma rica diversidade cultural e também com um intenso movimento migratório torna muito comum o ingresso de alunos provenientes de diferentes regiões em nossas escolas ao longo de todo o ano escolar. Não é raro que a chegada dessas crianças seja acompanhada de dúvidas e, muitas vezes, descrença por parte da comunidade, principalmente quando se trata de regiões pouco favorecidas social e economicamente.

Ainda que, em alguns casos, seja necessário um tempo para se adaptar à nova rotina e à nova dinâmica escolar, esses alunos contam com as mesmas condições de aprender e viver em grupo que aquelas apresentadas para a grande maioria. Além disso, eles trazem conhecimentos inéditos para a comunidade escolar, fruto de processos históricos, culturais e sociais que devem ser valorizados, enriquecendo a formação de todos.

Desse modo, cabe à escola acolhê-los e valorizar suas potencialidades, derrubando barreiras linguísticas e culturais, oferecendo-lhes um ambiente que contribua para o desenvolvimento do aprendizado e a integração na cidadania. Vale a pena também chamar a atenção para aqueles cujas famílias, vindas de outros países em

busca de trabalho e melhores condições de vida, ou mesmo como refugiados, se deparam com uma situação hostil ou pouco receptiva, tanto no bairro onde se instalam quanto na comunidade escolar. “Gringo” e “cucaracha” são alguns dos apelidos de caráter discriminatório pelos quais são chamados os alunos nessa situação.

Outra dificuldade enfrentada é a língua falada. Assim, são necessários tempo e apoio constante dos professores, além de materiais didáticos bilíngue para que consigam se comunicar e sejam compreendidos, sem que isso seja motivo de brincadeiras ou discriminação. Nesse caso, o professor é o modelo mais próximo, e suas atitudes diante desses alunos definem a forma como serão tratados pela comunidade escolar.

Alunos em situação de liberdade assistida

Além de ser alvo de discriminação, alunos em situação de liberdade assistida se encontram vulneráveis, uma vez que a possibilidade de viver em liberdade e na companhia da família e da comunidade também está relacionada às atitudes, ao comportamento e ao desempenho demonstrados no espaço escolar. Assim, esses alunos demandam da escola uma atenção especial, não só no que se refere aos cuidados e aos procedimentos inerentes à condição de liberdade assistida, mas no sentido de evitar que sejam discriminados por conta disso.

O fato de viver momentaneamente sob essa condição não é o bastante para permitir, da parte de colegas ou adultos, um tratamento pautado pelo distanciamento e pelo medo.

De outro modo, são esses alunos que precisam vivenciar, o mais intensamente possível, situações de convivência e interação com os colegas para reconstruir algumas de suas atitudes e posturas. Não se trata de “bandidos” ou “pequenos criminosos”, mas de jovens em formação que cometeram atos infracionais, que precisam, nesse momento, contar com todo o apoio da comunidade escolar. Assim, devem contar com o acolhimento e o respeito dos adultos da escola, que servirão de modelo para que os outros alunos possam fazer o mesmo. É muito importante ainda evitar que sejam identificados apenas por essa condição, como “aquele aluno que está em liberdade assistida”.

Alunos com deficiência

A presença de alunos que se encontram em situação de “desvantagem” nas mesmas escolas que a grande maioria das crianças vem sendo debatida, já há muito tempo. Esse debate teve início com a discussão acerca da pertinência da presença desses alunos nas escolas, mas hoje, vencida essa etapa, o foco é a busca de inclusão e da melhor maneira de atender à necessidade de cada um deles, tendo em vista as modalidades de deficiência (física, visual, auditiva ou intelectual).

Sujeitos de direito, assim como todos os seus colegas, as crianças que apresentam qualquer tipo de deficiência contam com um espaço cada vez maior nas escolas, conquista que pode ser atribuída a diversos fatores, como: a presença de professores de apoio; a possibilidade de fazer adaptações que viabilizam o acesso de todos, não só à escola, mas também aos conteúdos; salas de recursos multifuncionais; programas de formação de professores. Entretanto, para isso, foi determinante o fato de as crianças ingressarem nas escolas explicitando aos professores e aos outros educadores os verdadeiros problemas a serem enfrentados, suas (muitas) possibilidades de aprendizagem, as singularidades na forma de aprender e as necessidades específicas de cada uma, dando início a um rico processo de formação em ação dos professores. Hoje, num grande número de escolas, é possível encontrar alunos que apresentam diferentes formas de “desvantagem” e que usufruem do direito de estar onde todas as crianças estão: na escola.

O grande desafio para os educadores é fazer da escola um espaço inclusivo e diverso, onde a presença da diversidade seja o reflexo da comunidade, considerando as diferenças um dos fatores que contribui com o processo formativo e humano. Contudo, não há outra possibilidade de construir esse olhar a não ser por meio da prática escolar diária e da reflexão continuada a respeito das questões inesperadas que essa nova realidade traz.

A escola tem como função proporcionar condições de aprendizagem para todos os alunos, incluindo aqueles que se encontram em situação de desvantagem intelectual e têm direito de aprender os conteúdos escolares, almejando uma crescente autonomia intelectual.

Trata-se de uma tarefa bastante complexa, mas possível, se consideradas algumas ideias. A primeira delas diz respeito à crença nas possibilidades de aprendizagem desses alunos: certamente são capazes de aprender, ainda que não o façam da mesma maneira, ao mesmo tempo, e com os mesmos recursos e intervenções dispensados à maioria, carecendo de atendimento e acompanhamento especializados.

A segunda ideia que deve ser considerada é a necessidade de lançar para esses alunos um olhar focado nas suas potencialidades, e não naquilo que lhes falta. Saber que uma criança é portadora de alguma síndrome ou que traz consigo alguma outra característica que pode gerar dificuldades significativas de aprendizagem talvez seja apenas um primeiro passo (mas não o mais importante) para conhecê-la. Entretanto, mais do que isso, é essencial conhecer suas possibilidades de aprender com base no que já sabe, identificar os recursos necessários e planejar meios de viabilizar as aprendizagens.

Assim, é necessário trabalhar com a criança e pensar nela sempre do ponto de vista de sua positividade, ou seja, daquilo que nelas foi preservado e que oferece ao professor a possibilidade de intervir e gerar crescimento. De outro modo, focar o olhar na negatividade, considerando apenas as faltas que apresentam, significa desprezar aquilo que de fato poderá determinar algum avanço no processo de aprendizagem dessas crianças.

O ponto de partida para a construção de um plano de escolaridade é identificar aquilo que o aluno se mostra capaz de fazer, para, então, oferecer a ele propostas desafiadoras, mas possíveis de serem realizadas com certo esforço cognitivo, proporcionando avanços.

Uma questão do atendimento dirigido às crianças que apresentam deficiências é a forma como elas devem ser tratadas. Certamente, a grande maioria delas demandará do professor e dos outros adultos algumas intervenções de caráter individual, que não podem ser confundidas com privilégios, sobretudo pelos colegas. A atenção e a prioridade no atendimento em algumas situações devem acontecer apenas quando necessitam verdadeiramente. Dispensar a elas atenção e proteção especiais a todo momento, além de fixá-las no papel de “incapazes”, roubará delas as oportunidades de colocar suas capacidades em jogo, de se perceberem competentes para tomar iniciativas e de se aproximarem de seus colegas.

Por outro lado, alguns alunos podem se mostrar desconfortáveis na presença de colegas com deficiência. Isso acontece por causa da falta de familiaridade e convivência com esses alunos. Nesse sentido, mais que insistir num discurso de tolerância e compreensão, é importante oferecer oportunidades de conviver com os colegas com deficiência justamente em situações em que eles têm sucesso e não são marcadas pela impossibilidade e pela necessidade de ajuda, compartilhando momentos de aprendizagem e de brincadeiras, estabelecendo, desde muito cedo, relações e laços de afeto legítimos.

Finalizando

O encontro diário com as singularidades de cada um é, antes de tudo, uma condição para oferecer a todos uma formação que promova a construção de um olhar questionador para a sociedade atual, substituindo o foco no mérito individual e a competição por uma formação em valores coletivos, vinculados à ética e à cidadania.

Assim, os alunos saberão reconhecer e considerar os direitos daqueles que não são exatamente como eles, olhando para o coletivo, enxergando de forma crítica a cidade em que vivem, buscando nela os sinais da inclusão social e lutando por ela sempre que se depararem com cenas de injustiça social e discriminação.

3. ATUAÇÃO NO COTIDIANO DA ESCOLA